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Opinião

Poder e Governabilidade

terça-feira, 02 de abril 2024

De maneira bem objetiva, podemos dizer que a democracia é um governo em que o povo exerce a soberania, estando comprometido com a liberdade e a justiça. As manifestações democráticas não devem ser eventuais, mas permanentes. Assim, democracia não significa apenas votar no dia das eleições. Trata-se, na verdade, de um sistema bem mais amplo, em que a participação popular, a recusa ao fanatismo, a defesa das minorias e da pluralidade, a não utilização das práticas fisiológicas para conquistar a governabilidade, bem como o respeito aos dispositivos constitucionais são atitudes básicas para o sucesso do processo democrático. As condutas mencionadas permitirão que alcancemos uma verdadeira democracia representativa, consolidada e permanente, e não uma democracia de resultados, fraca e efêmera, longe de princípios morais e próxima da corrupção e do falso pragmatismo. O Estado Democrático de Direito só será aceitável caso os governantes e governados assumam comportamentos compatíveis com a solidariedade, o interesse público, a justiça e a não concessão de privilégios. “É necessário demonstrar ao povo que através do regime democrático se pode governar com visão”, segundo Oswaldo Aranha. Por sua vez, as democracias de resultados, expressão que imaginamos para denunciar as atitudes dos pseudodemocratas, não comprometidos com a melhoria da qualidade de vida das populações, representam marca dos Estados totalitários. Dentro dos princípios democráticos, a governabilidade verdadeira e o poder legítimo são conquistados mediante o atendimento das reais necessidades e carências do povo e não fazendo concessões e acordos que possam prejudicá-lo. Por fim, vale lembrar um pensamento do ex-presidente Juscelino Kubitschek: “Somos um povo, isto é, um conjunto de cidadãos ligado não apenas por interesses materiais, mas por valores éticos e espirituais”.

GONZAGA MOTA
PROFESSOR
APOSENTADO DA UFC

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