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Opinião

Potencialidades e desafios do socialismo chinês no Brasil.

quinta-feira, 11 de julho 2024

Não é de hoje que nos deparamos com expoentes da esquerda brasileira defendendo a implantação do socialismo chinês no nosso país, com destaque para o encantamento do Presidente Lula, que não mede elogios ao modelo sempre que instado a se manifestar. O tema é bastante controverso e desperta debates dos mais acalorados.
O fato é que a China, com seu impressionante crescimento econômico nas últimas décadas, oferece um modelo tentador, cuja adaptação à realidade brasileira exige cautela e uma minuciosa análise da sua viabilidade.
O principal sucesso do socialismo chinês tem sido a significativa redução da pobreza no país. De fato, o modelo chinês de socialismo tirou milhões de pessoas da pobreza, algo crucial para o Brasil e que nosso atual formato de produção de riqueza vem falhando em executar.
Vale pontuar que o enriquecimento médio da população chinesa veio a reboque de um forte desenvolvimento da infraestrutura nacional: o investimento estatal chinês em infraestrutura foi providência capital para impulsionar o crescimento do país nos últimos anos. Mas nem tudo são flores: ainda há desigualdades sociais e populações em situação de empobrecimento na China desenvolvida.
Além disso, o sistema monopartidário chinês oferece estabilidade política. Há espaço para escolhas pessoais, mas fica assegurada o alinhamento das decisões às orientações do partido comunista chinês, o que contrasta com a volatilidade política brasileira, obrigada a se reformular a cada alternância governamental.
Pegando o gancho da política, é preciso compreender que o modelo democrático chinês tende a ser autoritário e concentrador, a partir da monopólio político-ideológico do partido comunista chinês. Esta particularidade apresenta-se incompatível com a democracia brasileira, que é marcada, sobretudo, pela liberdade política e por um amplo espectro ideológico que dialoga e participa do processo eleitoral. Adaptar a premissa chinesa ao Brasil exigiria a reformulação dos atuais mecanismos de participação popular, o que seria inviável tanto do ponto de vista político quanto sob uma perspectiva jurídica.
Outro ponto chave que merece ser bem avaliado são as distinções dos modelos de combate à corrupção brasileiro e chinês. O modelo anticorrupção chinês é reconhecidamente muito mais duro que o brasileiro no aspecto punitivo. Todavia, peca quando se avalia a percepção de corrupção e transparência, os quais são pilares atuais do atual momento do nosso modelo de combate à corrupção, o que dificulta o equilíbrio entre atuação concreta e punitivismo estatal.
Por fim, as diferenças culturais entre os paíeses, a princípio, inviabiliza o sonho de um socialismo chinês à moda brasileira. Nossa cultura é muito mais individualista e menos hierárquica que a chinesa. Esse abismo cultural exigiria adaptações no modelo de gestão ou uma revolução cultural que demanda principalmente tempo e intencionalidade, dois ativos escassos em se tratando de política brasileira.
A adaptação do modelo chinês ao Brasil é um desafio complexo. Equilibrar fatores como planejamento estatal e livre mercado, democracia e estabilidade política, crescimento econômico e justiça social sempre foram o sonho dos estadistas brasileiros.
Talvez a saída possível seja aprendermos algumas lições com a China, desenvolvendo um modelo nosso, capaz de suprir às suas próprias premissas sociais, necessidades existenciais e valores políticos.

JOSÉ (NILTON) G. MONTEIRO
ADVOGADO

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