32 C°

22 outubro 2013.
Fortaleza, Ceará, Brasil.

aniversario
aniversario

Opinião

Royalties para os profissionais da educação

terça-feira, 22 de outubro 2013

Começamos nesta semana a apostar em uma medida que vai mudar substancialmente a educação do País. No último dia 15 de outubro, Dia do Professor, iniciamos uma campanha para darmos um salto de qualidade no ensino público: “Royalties do Petróleo para os Profissionais da Educação”. Para nós, só haverá educação de qualidade no Brasil se os profissionais que atuam nessa área forem bem remunerados.

Em setembro deste ano, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que determina a destinação de 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-sal (FSP) para a educação. Os outros 25% serão alocados na saúde. Serão em torno de R$ 200 bilhões para a educação. Agora é necessário indicar de que forma esse dinheiro será gasto em cada uma das áreas.

A proposta é que esse dinheiro destinado ao ensino seja investido para melhorar a remuneração dos profissionais da educação do País. Na última quarta-feira, a Comissão da Educação aprovou requerimento de nossa autoria solicitando audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir essa questão.

Em outras oportunidades já colocamos o quanto é discrepante a realidade salarial dos professores do ensino básico brasileiro em relação a países desenvolvidos. No Brasil, um docente da rede pública municipal ganha em média R$ 2 mil e um da rede estadual, R$ 2,6 mil. Na Coreia do Sul, o salário médio é de R$ 8 mil. Nos Estados Unidos, R$ 10 mil. Recentes dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que, de 47 profissões, o ofício de professor está na 46º colocação no quesito salário. Temos de mudar essa realidade.

A lei do piso, instituída no governo Lula, foi um importante avanço. Porém, os governadores estão querendo enfraquecer as regras de reajuste, em 2014, desse piso. Em vez de 19% – expectativa de acordo com o gasto por aluno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb) -, os gestores querem retroceder a um percentual de 7,7%.

Acreditamos que a educação no Brasil só terá qualidade se houver investimentos direcionados para esses profissionais. Outras nações já provaram que investir em educação é o melhor caminho para reduzir as desigualdades sociais. Os profissionais da educação são essenciais nesse processo e, por isso, merecem as riquezas advindas do nosso ouro negro.

hoje

Mais lidas

WP Twitter Auto Publish Powered By : XYZScripts.com