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terça-feira, 30 de novembro de 2021.
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Política

Alcolumbre marca sabatina de Mendonça para o STF

Após mais de quatro meses de resistência, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a sabatina do ex-ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina e votação da indicação de Mendonça na CCJ vão acontecer na próxima semana, durante o chamado esforço concentrado convocado no Senado para votar indicações pendentes para diferentes cargos.

O presidente da comissão informou que um calendário será elaborado até o início da próxima semana, para que todos os nomes pendentes de análise na CCJ sejam efetivamente sabatinados. “Vou fazer a leitura de todas as mensagens [presidenciais] que estão aqui. Vou seguir integralmente a decisão do presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco de, no esforço concentrado, com o quórum adequado, fazermos as sabatinas de todas as autoridades que estão indicadas na comissão”, afirmou o senador.

Ele fez nesta quarta-feira (24) uma longa fala sobre o assunto, rebatendo a acusação de que havia tornado inoperante alguns órgãos, justamente por não agendar sabatinas. Citou como exemplo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), afirmando que as sabatinas que lhe cabiam haviam sido feitas, mas que o plenário do Senado ainda não realizou as votações previstas. O ex-presidente do Senado também afirmou que tinha preferência por realizar primeiramente as sabatinas para cargos com mandatos e não para vagas vitalícias, como as indicações para tribunais.

Ele citou especificamente as indicações de Mendonça, para o STF e também para uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho (TST), cuja indicada é a desembargadora Morgana de Almeida Richa. “Pessoalmente, se tivesse que escolher, eu optaria por colocar todos os cargos nesse momento, os cargos que dispõem de mandato, e não os vitalícios”, afirmou. Alcolumbre também disse que recebeu sete pedidos de senadores para serem relator da indicação de Mendonça e que vai realizar uma reunião com os interessados e membros da comissão nos próximos dias, para tomar uma decisão.

O parlamentar, na ocasião, comentou ainda a pressão que vinha recebendo inclusive ataques de ódio em virtude da sua religião. Respondeu às críticas de que ele próprio poderia estar perseguindo um evangélico. “Eu sou judeu. Como que eu estaria perseguindo um evangélico?”, questionou.

Reações
Alguns senadores elogiaram a iniciativa, mas aproveitaram para criticar a demora para o agendamento da sabatina. Esperidião Amin (PP-SC) se exaltou e bateu na mesa, afirmando que Alcolumbre, como presidente da CCJ, é “um súdito do regimento [do Senado], mas é um súdito rebelde”. Alguns senadores, como Simone Tebet (MDB-MS) e Carlos Portinho (PL-RJ), pediram uma solução mais rápida sobre o calendário das sabatinas.

Cenário
O senador pelo Amapá se encontrou em uma posição difícil para continuar segurando a sabatina de Mendonça, apesar do alívio proporcionado por uma recente decisão do STF, que garantiu a ele a prerrogativa para agendar as análises dentro da comissão. Por outro lado, cresceu a pressão sobre seu aliado, Rodrigo Pacheco, que então marcou um esforço concentrado e vinha falando que tinha a “expectativa” de que Alcolumbre realizaria todas as sabatinas pendentes. Ao mesmo tempo, o presidente da CCJ também vinha repetindo nos últimos meses que apenas pautaria a sabatina de Mendonça se tivesse votos suficientes para derrubá-la. Ele tem dito que conta com 49 votos contra o indicado de Bolsonaro – de um total de 81 senadores.

Nos bastidores, comenta-se que o principal motivo pelo qual Alcolumbre vinha segurando a sabatina de Mendonça é o fato de ter perdido o controle sobre a distribuição de emendas. Além disso, também comenta-se que ele gostaria de ver substituída a indicação de Mendonça pela do atual procurador-geral da República, Augusto Aras. Mendonça é o nome “terrivelmente evangélico” que Bolsonaro havia prometido indicar para uma vaga no STF.

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