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Política

Bolsonaro indica Aras para mais um mandato na PGR

quarta-feira, 21 de julho 2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (20) que encaminhou ao Senado a proposta de recondução de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A mensagem foi publicada pelo mandatário no Twitter. Em nota, Aras agradeceu ao presidente: “Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as leis do país.”

FOTO – Agência Brasil


O anúncio da recondução ocorre em um momento de pressão política tanto a Bolsonaro como a Aras, indicado pelo presidente nas duas oportunidades fora da lista tríplice elaborada pelos procuradores da República. Uma das atribuições de Aras em um eventual segundo mandato na PGR será o de avaliar o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 do Senado, a ser enviado ainda neste ano à Procuradoria-Geral da República. Para ser reconduzido ao cargo, Aras ainda terá que ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois precisará do voto de 41 dos 81 senadores no plenário.

O atual procurador-geral trabalhava para ser indicado ao Supremo na vaga do ministro Marco Aurélio, que completou a idade limite de 75 anos e que teve o decreto de sua aposentadoria publicado no início deste mês. Bolsonaro optou por indicar André Mendonça para a vaga. O chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) preenche o requisito “terrivelmente evangélico” prometido pelo chefe do Executivo para a vaga.

Assim, caso prevaleça a indicação de Mendonça no Senado, Aras terá que torcer pela reeleição de Bolsonaro para que ele o escolha para o Supremo. O chefe do Executivo, inclusive, já falou da possibilidade de indicar o procurador-geral para uma terceira vaga no STF. Continuar à frente da PGR no biênio 2021-2023 significa, para Aras, manter-se em evidência, situação que julga crucial na busca pelo Supremo em caso de reeleição do presidente.

Adiantamento
O primeiro mandato de Augusto Aras só acaba em setembro, mas Bolsonaro decidiu já anunciar agora a recondução. Em 2015, por exemplo, quando indicou Rodrigo Janot para mais dois anos à frente da PGR, Dilma Rousseff (PT) enviou a mensagem ao Senado apenas na segunda semana de agosto. Na avaliação de integrantes da cúpula da PGR, ao enviar a indicação ao Senado agora, Bolsonaro reforça o apoio do Palácio do Planalto a Mendonça e manda um recado ao chefe do Ministério Público Federal, de não jogar contra seu indicado.

Lista
A exemplo de 2019, quando foi escolhido pelo presidente, Aras não se submeteu ao crivo de seus pares no processo interno promovido pela ANPR, entidade que representa a categoria. A lista tríplice deste ano contou com a participação de 70% dos integrantes do Ministério Público Federal, uma demonstração de respaldo interno. Foi eleita em primeiro lugar a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen, seguida pelos subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia e Nicolao Dino. Desde 2003 a associação envia uma lista tríplice ao Palácio do Planalto com os mais votados, com Bolsonaro a tendo ignorado em ambas as indicações.

Parlamentares
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), avalia que o atual PGR terá a recondução aprovada com facilidade. “Eu o apoio, com absoluta certeza. Ele tem feito um bom trabalho e acredito que haverá unanimidade a favor da indicação entre os senadores do MDB”, afirmou. Izalci Lucas (PSDB-DF) também disse acreditar que Aras terá maioria para se manter no Ministério Público: “A atuação dele no dia a dia é boa. Ainda pretendo conversar com ele, mas, no momento, não vejo nada que o desqualifique e o impeça de continuar no cargo.”

Parlamentares que fazem oposição ao governo criticaram a decisão do presidente e a atuação do PGR nos últimos dois anos. Alessandro Vieira (Cidadania-SE) classificou Aras como “um desastre ambulante”. “Bolsonaro continua tentando esconder sua incompetência com ataques contra parlamentares e instituições, mas é impossível esconder o desastre ambulante”. Já o líder do PT, Paulo Rocha (PT-PA), disse que Aras atua apenas a favor do governo e, por isso, não deve ser reconduzido: “Bolsonaro está premiando a conivência da Procuradoria Geral com os malfeitos do governo. O Aras está, claramente, seguindo a orientação dele. Não investiga, não encaminha as acusações contra o governo em relação ao Supremo”, reclamou.

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