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Política

Certidão criminal da Justiça Federal

quinta-feira, 03 de julho 2008

O candidato que gozar de foro privilegiado terá que se deslocar até Recife para obter a certidão criminal da Justiça Federal, exigida como um dos documentos para instruir o pedido de registro da sua candidatura. A obrigatoriedade da apresentação de %u201Ccertidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição da Justiça Eleitoral, Federal e Estadual%u201D está expressa no inciso VII, parágrafo 1o, do artigo 11 da Lei 9.504/97.


Em face da aproximação do término do prazo para registro de candidatura, ainda em maio, a presidente do TRE, Desembargadora Huguette Braquehais, expediu ofício ao diretor do foro da Justiça Federal no Ceará, juiz federal Augustino Lima Chaves, solicitando empenho no sentido de possibilitar a emissão das certidões criminais relativas à Justiça Federal de 2a Instância através da Seção Judiciária do Ceará. A medida evitaria o deslocamento dos interessados a Recife.


Em resposta o juiz federal Augustino Lima Chaves informou que o foro da Justiça Federal do Ceará não tem condições de expedir certidões de 2o grau. Além de razões técnicas, pois a Justiça Federal no Ceará não tem acesso ao sistema processual do Tribunal Regional Federal da 5a Região, argumentou a inexistência de qualquer autorização formal ou informal do Tribunal Regional Federal da 5a Região no sentido de que as Seções Judiciárias vinculadas realizem expedição de certidões de 2o grau.


%u201CQuem entende ou, pelo menos luta para compreender as variações do outro, o ama realmente%u201D


Danielle Miterrand sobre o marido François.


Mãe de McCain é multada no trânsito


Segundo informou a agência Ansa, Roberta McCain, 96 anos, mãe do candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, John McCain, foi multada em Washington por dirigir acima do limite de velocidade. %u201CNão é a primeira infração desse tipo da mãe do candidato republicano%u201D, admitiu Brian Rogers, porta-voz da campanha de John McCain. Véia doida!


Culpa de Lúcio


Quem não sabia o motivo da falta maior do presidente Lula aos projetos cearenses agora encontrou a resposta numa entrevista do ministro José Pimentel. Segundo o raciocínio dele, um tanto imprevidente, Lula só ainda não tinha feito mais pelo Ceará porque o governador era o tucano Lúcio Alcântara.


Observações


A propósito, cabem duas observações. A primeira é que, quando um Presidente quer realizar algo em algum estado, não quer saber quem é o governador. Segundo, ao contrário do que afirmou Pimentel, doutor Lúcio não se negou ao diálogo com Lula. Tanto foi que o tucano, de certo modo, deu uma mãozinha, por aqui, à candidatura de Lula à reeleição.


Dia do Pequi


Há grandes perspectivas de que tenhamos no calendário comemorativo cearense mais uma efeméride: o Dia Estadual do Pequi. Trata-se de um projeto brilhante do idem parlamentar Sineval Roque. Deixado bem claro, para ninguém entender outra coisa: eu disse dia do pequi…


Mais uma vez


O presidente do TCM, Ernesto Saboia, decidiu que a última atualização da lista dos gestores e ex-gestores públicos municipais com contas desaprovadas por aquele tribunal nos últimos cinco anos vai ser feita nesta sexta-feira, dia 4. Afinal de contas, um pouquinho mais de suspense não vai matar aqueles candidatos encalacrados com o TCM e o TCU.


BR 222 é avenida da morte


O vereador Walter Cavalcante ressaltou a importância das políticas voltadas para solucionar os problemas enfrentados pela população da Av.Mister Hull.Ele relatou os altos índices de acidentes na Mister Hull e concluiu que a avenida pode ser denominada como Avenida da Morte. %u201CÉ preciso que o governo Federal se sensibilize com esta situação e municipalize a Mister Hull.%u201D


TSE libera entrevista com pré-candidatos


%u201CPor seis votos contra um, o Tribunal Superior Eleitoral  aprovou mudança nas regras de divulgação de entrevistas com candidatos e pré-candidatos antes do período de campanha eleitoral – que começa no dia 6 próximo. Pela mudança, os candidatos poderão falar sobre seus projetos e plataformas de governo em entrevistas à imprensa. A proposta foi do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto.


Em discussão


Na discussão, somente o ministro Marcelo Ribeiro votou contra. O TSE decidiu mudar a resolução 22.178, que trata do tema. O tribunal acabou com o artigo 24, que permite a pré-candidatos darem entrevista antes do período de campanha %u201Cdesde que não exponham propostas de campanha%u201D. Espera-se que os deuses da roça não venham atrapalhar.


Couro de joelho


Os ministros decidiram criar um outro artigo permitindo até mesmo a exposição de plataformas de governo – respeitando, no caso de emissoras de rádio e TV, tratamento isonômico para pré-candidatos. Novo parágrafo foi acrescentado ao texto, ressaltando que eventuais abusos e excessos serão apurados e punidos conforme prevê a legislação eleitoral.%u201D


Tin com a palavra


A Câmara Municipal de Fortaleza deve iniciar a partir da próxima segunda-feira (07) o período de recesso que corresponde ao primeiro semestre legislativo do corrente ano. %u201CA decisão, entretanto, ainda não está fechada. O presidente da Mesa, vereador Tin Gomes  é quem deverá através de acerto com as lideranças sinalizar tal compromisso%u201D.


Saudades do Lulu


Lulu Bento foi grande alfaiate e treinador de cavalos de corrida. Anos e anos em Sobral foi presença marcante na vida da comunidade. Gostava ao ser reconhecido como marido da professora, casado que foi por mais de 50 anos com Iracema Ponte Bento, mestra querida de muitas gerações. Tinha péssima memória. Bom caráter, vivia no ar, desligado. Esqueceu de viver. Aos 102 anos foi embora. Foi treinar os cavalos do céu e cortar os ternos de Deus.


 

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