A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou nesta quarta-feira (14) a polêmica proposta apoiada pelo governador Elmano de Freitas (PT) que permite que o Estado adquira exemplares da Bíblia para as escolas públicas do Ceará, que ficou conhecida como o projeto da “Bíblia nas escolas”. A proposta também trata sobre a inserção do tema da religião nas salas de aula.

Aprovado com urgência na Alece, o projeto de indicação 43/2023 do deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) desarquivou proposta anterior do mesmo autor que já havia sido reprovada na Casa em 2018. A matéria ganhou força após receber apoio de Elmano durante participação do governador em congresso evangélico com o autor do projeto.

O projeto “Bíblia nas Escolas” trata da inclusão dessa temática como tema transversal na grade curricular das escolas públicas estaduais. Conforme o texto, a temática poderá ser ministrada em aulas, seminários, palestras ou semanas culturais, abordando conteúdos sobre o Antigo e o Novo Testamento e a influência da Bíblia na literatura, cultura e história do mundo. A matrícula será facultativa.

Como a matéria é projeto de indicação, o Executivo não é obrigado a cumprí-la, servindo como uma sugestão. No entanto, para passar a valer, o Governo precisa enviar nova proposta à Assembleia, dando mais detalhes da medida.

Modificação

Emenda apresentada pelo líder do governo na Alece, deputado Romeu Aldigueri (PDT), estende a aquisição pelo Estado de livros ou textos sagrados de outras religiões praticadas no país, além do cristianismo, para que estejam no acervo das bibliotecas das escolas.

Apoio do governador

A proposta de “Bíblia nas Escolas” ficou em evidência após o governador Elmano de Freitas citar o projeto e prometer comprar bíblias e distribuí-las em todas as escolas da rede estadual de ensino. A fala foi feita durante a abertura do 3º Congresso Ceará Pentecostal, na última quinta-feira (8), em Fortaleza.

A declaração de Elmano foi dada ao lado do deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique, fundador da Igreja do Senhor Jesus, organização responsável pela realização do congresso do qual o governador participou e autor da proposta em questão.

“Eu olhei pro apóstolo e disse: ‘Apóstolo, a gente tem lei pra garantir Bíblia nas nossas escolas?’. Luiz Henrique respondeu: ‘Governador, o que eu posso lhe dizer é que eu tenho um projeto’”. Elmano completou: “Eu tô aqui pra dizer a vocês: o projeto será aprovado, as Bíblias serão compradas e serão colocadas nas escolas do estado”.