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Política

Em fórum de segurança, Dino prega “superar polarização entre prevenção e repressão”

sexta-feira, 07 de junho 2024

O ex-ministro da Justiça e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu que é preciso superar “uma falsa contradição entre prevenção e repressão” no combate à segurança pública. Ele participou nesta sexta-feira (7), em Fortaleza, do Fórum Municipal de Segurança Pública, realizado pela Câmara Municipal de Fortaleza. Dino abriu o evento em uma conferência onde falou dos desafios e perspectivas da segurança pública na visão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também participou do momento o ministro, Joel Ilan, do STJ.

Foto: Igor Magalhães

Dino apontou algumas premissas defendidas por ele e que está pondo em prática em sua atuação no STF. Ao falar das estratégias de prevenção e repressão, o ministro afirmou que 

elas não são excludentes, mas sim complementares. “Uma não vive sem a outra”, disse. 

“Claro que políticas sociais são  decisivas. Evidentemente, a maior política de segurança pública é reduzir a desigualdade social e aumentar a inclusão das pessoas. Isso é indiscutível, mas a repressão também tem o seu lugar, tanto é que durante décadas especialistas, com razão, disseram que  a porta de saída do mundo da criminalidade é a educação”.

Ele citou o caso do Ceará e lembrou que o estado, apesar dos investimentos altos e bons índices na educação, ainda tem um grave problema na área da segurança pública.

“Se  o Ceará avançou ao ponto de ocupar o primeiro lugar do ranking na educação em vários índices, por que isso não se refletiu nas taxas de criminalidade e de violência? Essa é a prova prática que não há saída simples para problema complexo e nem há uma relação mecânica, automática, entre uma coisa e outra, mostrando, definitivamente, que o pilar central da prevenção não pode agir sozinho”.

Ao mesmo tempo, Dino questionou o extremismo no combate a violência. “Segurança não é sair dando tiro a esmo, sem planejamento, matar as pessoas com bala, entre aspas, perdidas, mas segurança também não é apenas política social. Não foi e não é em nenhuma sociedade do mundo”.

Ele criticou também que haja uma contradição entre o uso da força e inteligência.

“A investigação, apenas, não resolve. Apenas não resolve por uma razão simples: na maioria das vezes o investigado não colabora. Então, a inteligência, a investigação não exclui o uso da força. Esse tem que ser moderado, proporcional e progressivo”.

Por Igor Magalhães

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