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Política

Fux cancela sessões presenciais do STF

quinta-feira, 27 de janeiro 2022

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar o retorno presencial às sessões da corte, devido à elevação dos índices de transmissão e contaminação pela variante ômicron da covid-19. Ele autorizou a prorrogação, até o fim de fevereiro, de uma portaria que libera o trabalho remoto excepcional na corte – a portaria é de 8 de janeiro e originalmente valia até o fim deste mês.

Com a prorrogação, o tribunal irá realizar as primeiras sessões deste ano de forma virtual, como vinha sendo até novembro do ano passado. Uma dessas sessões é a que abre os trabalhos regulares do Poder Judiciário este ano, na próxima terça-feira (1º). Ela será realizada de maneira totalmente remota, segundo nota divulgada pelo Supremo. Até o fim de fevereiro, Fux irá reavaliar a possibilidade de prorrogação dessa portaria.

Desde novembro, o STF havia retomado as sessões presenciais, depois de ter adotado o modelo remoto pouco depois do início da pandemia, em abril de 2020. Até então, as sessões estavam sendo realizadas por videoconferência, com a presença do presidente no tribunal e dos demais por videoconferência. Em algumas ocasiões, ministros abriam mão da tecnologia e também votavam de seus assentos no plenário físico, mas de maneira esporádica.

Já na primeira semana de trabalho em 2022, o STF pretende julgar ações que podem afetar a disputa eleitoral deste ano. A depender das decisões tomadas pelos ministros, os partidos terão de reformular estratégias e planejamentos a poucos meses do início da campanha, que começa oficialmente em agosto. Estão previstos julgamentos a respeito da possibilidade de alianças entre partidos e de políticos condenados se candidatarem, além de análise sobre os recursos públicos que serão distribuídos às legendas para financiarem as candidaturas.

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