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Política

Governo assina acordo contra fake news sobrea tragédia no RS

quarta-feira, 22 de maio 2024

O governo Lula (PT), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e as principais plataformas digitais com operação no país assinaram, na segunda-feira (20), protocolo para garantir a integridade da informação sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul. O documento foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por representantes do Google, YouTube, da Meta, do Tik Tok, X, Kwai e LinkedIn.
O texto prevê a promoção de informação íntegra, confiável e de qualidade sobre a situação no Estado, de acordo com os termos de uso das próprias plataformas. Além disso, as empresas terão que colaborar, conforme as capacidades técnicas e institucionais, para tomar medidas com relação a conteúdos que violem a integridade das informações.
No documento, há também a previsão de dar continuidade à articulação entre a AGU e as plataformas, além de outros órgãos e entidades, para compartilhamento de informações, formulação e aperfeiçoamento do protocolo. As plataformas podem ainda disponibilizar para os usuários mecanismos que facilitem o acesso a informações oficiais e confiáveis sobre a calamidade no RS, incluindo a prestação de serviços públicos no Estado.
O protocolo terá vigência de 90 dias e poderá ser renovado por meio de acordo entre as partes. “Acho que o que sai daqui hoje é um modelo novo de trabalho. E é um modelo que a gente sempre apostou, o modelo do diálogo”, ressaltou Jorge Messias.
O acordo contou com a colaboração da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e do Ministério da Justiça. A intenção de criar um canal mais direto com as plataformas para combater essas e outras fake news já tinha sido manifestada pelo presidente Lula, que buscava assinar com as big techs este acordo de intenções.

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