O presidente Lula (PT) deu aval ao Ministério do Planejamento para elaboração de nova agenda para orientar políticas públicas prioritárias para o país até 2050. A intenção é a de que o documento, que terá clima e transição energética entre os temas principais, seja transformado em lei. Funcionará como plano plurianual (PPA), instrumento orçamentário previsto na Constituição para definir diretrizes, objetivos e metas para o período de quatro anos.

Com maior prazo, a Estratégia Brasil 2050 será voltada a quatro temas-chave: clima, infraestrutura, macroeconomia e transição demográfica. A secretária Nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis, afirma que as discussões devem contar com a participação de parlamentares e serem concluídas em julho de 2025.
Depois, o objetivo é encaminhar o documento ao Congresso Nacional para que seja aprovado e consolidado junto às demais leis brasileiras. “A intenção é ter um instrumento que nos ajude a tirar o foco das questões urgentes do momento, para que a gente possa sempre lembrar que as decisões de hoje vão ter reflexo [no futuro]”, diz.
A ideia é fazer uma radiografia do país hoje e projetar como ele precisa ser daqui a 26 anos e, portanto, levantar quais investimentos precisam ser feitos agora para alcançar os resultados. O plano deve conter metas e métricas de acompanhamento de efetividade.
O Ministério do Planejamento já trabalha em parceria com outros órgãos em estudos setoriais para cada um dos temas-chave da agenda e, segundo a secretária, a nova estratégia não vai atropelar os planos de longo prazo que existem atualmente. “Pelo contrário, a gente quer fortalecer cada um desses instrumentos dentro do seu setor e com a sua vocação, mas de forma que isso seja coerente com o todo”, declara Virgínia de Ângelis.
Na agenda climática, por exemplo, devem servir como norte as metas já adotadas pelo Brasil dentro do Acordo de Paris, as chamadas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas, na sigla em inglês). Entre elas, zerar a conta das emissões de gás carbônico e acabar com o desmatamento.
Virgínia de Ângelis defende que o documento traga elementos que possam inverter a lógica do investimento brasileiro ao se levantar o custo de não agir. Como exemplos, ela cita a tragédia no Rio Grande do Sul, as secas do Norte ou o fogo no Pantanal como eventos que causam enormes prejuízos sociais, climáticos e econômicos para o país.
Nesses casos, o objetivo é mensurar os efeitos das mudanças climáticas, estimar as perdas que elas podem trazer para o Brasil no futuro e calcular não só o custo disso, mas também o montante necessário hoje para se evitar impactos negativos ainda maiores no futuro. Uma das diretrizes na infraestrutura é atacar o problema da deterioração dos ativos usando, inclusive, estruturas resilientes às mudanças climáticas.
“Precisamos pelo menos garantir a manutenção e recomposição do que está em processo de depreciação, e temos que considerar daqui para frente não só o desafio de recompor, mas também de atender às lacunas que temos”, avalia.
Na parte demográfica, a secretária vê um Brasil transformado em 2050. Segundo as projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país deve passar por inversão na década de 2040, aproximadamente, e passar a ter população mais velha e em menor número.
As mudanças no perfil populacional ressaltam a necessidade de serem analisadas políticas públicas em diferentes frentes, em especial na capacitação profissional, diz a secretária. “A gente tem que se preparar para isso. Uma população menos jovem tem uma pressão maior na Previdência e no sistema de saúde.”