O substitutivo do senador Tasso Jereissati sobre a criação de novos municípios foi aprovado hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Segundo a proposta, nas regiões Sul e Sudeste só poderão ser criados municípios com população igual ou superior a 15 mil habitantes, número que será de 10 mil no Centro-Oeste e no Nordeste. Já no Norte do País só será autorizada a criação de municípios com população igual ou superior a 5 mil habitantes.
O texto, que impõe regras mais rígidas para a criação, incorporação, fusão e o desdobramento de municípios, tramita em regime de urgência. Porém, pela discussão ocorrida na comissão, ficou claro que será emendado no plenário para atender a interesses dos redutos eleitorais de senadores, por isso será examinado novamente pela CCJ antes de ser encaminhado à Câmara dos Deputados.A proposta também especifica que só poderão ser transformados em municípios as localidades que tenham eleitorado igual ou superior a 50% de sua população e os que tiverem viabilidade econômico-financeira, político-administrativa e sócio ambiental e urbana. Outra exigência é a de ter núcleo urbano já constituído, dotado de infra-estrutura e área urbana não situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, suas autarquias e fundação e continuidade territorial.
No seu parecer, Jereissati afirma que a norma aprovada na Constituinte de 1988 gerou um abuso na criação de municípios, o que levou a mudança da lei em 1996, que tampouco ajudou a evitar a criação de municípios sem condição de se manterem. Segundo ele, de 1984 a 1997, foram instalados 1.045 novos municípios no País, dos quais 94,5% com menos de 20 mil habitantes.
Se o Galego pendurar a chuteira hoje, terá cumprido sua missão. Se ficar calado nos próximos muitos anos, será lembrado por este humilde escriba como um político preocupado com a esculhambação de virou esse negocio de criar município novo pra acomodar muita malandragem em andamento. Plac plac plac. Isso é uma onomatopéia de aplausos. %u201COnomatopéia%u201D vem do grego: onomat(o) = nome -péia = fabricar, criar e significa a formação de uma palavra imitativa, ou seja…blá blá blá…
%u201CA TV deforma não só os sofás por motivo da pessoa ficar bastante tempo intertida como também as vista%u201D
Da série, vestibulandos da UFB na redação cujo tema era %u201CA tv forma, deforma ou informa?%u201D
Time que ganha…
Na cidade de Acaraú a convenção do PMDB assumiu a nova candidatura de Duquinha e Rossana, hoje no poder. Candidatos à reeleição com poule de 10, encaram a concorrência do jogo do bicho. Pedim do Cleto, o adversário pela dupla PT/PSDB, que ainda não achou quem quisesse ser seu vice, não tem profissão. E conhecido como jogador de baralho e empresário do ramo da zoologia; banca o jogo do bicho no município.
Aprendeu certo
Todas as escolas públicas de nível médio terão que formar comitês educacionais para ajudar no esclarecimento e no combate à dengue. O projeto de lei do deputado estadual Welington Landim, foi sancionado pelo governador Cid Gomes e tornou-se a Lei de número 14.137, já publicada no Diário Oficial do Estado. Aprendeu em Cuba do jeito certo.
Encomenda
Dizem que a nova missão de Mário Mamede, gerenciar o IPM, não é uma carga leve, já que os caçuás por lá andariam meio tortos, precisando urgente de arrumação. Mas o Mário é gente fina e homem experiente e certamente irá se sair a contento na empreitada, que não é nenhum presente de natal fora de época.
Dupla sertaneja
Ninguém entendeu aquela declaração do deputado Eudes Xavier de que Ciro Gomes critica Tia Lu enquanto o irmão Cid diz apoiar a reeleição dele. Quem disse que os dois têm que pensar do mesmo jeito, só porque o petista quer? Pelo que sei são irmãos, porém não são siameses e cada um procura marcar sua individualidade na carreira. Conhece Mauro e Maurim?
Curtição por aqui
Na Assembléia,que gosta muito de visitar quando está aqui, o vice-presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar revelou que já está começando a pensar nos planos que pretende colocar em prática quando for presidente daquela Corte. Dentro do rodízio ali existe, sua eleição para o cargo que deverá ocorrer em dezembro. Um modesto presente natalino para o inquieto Bira, que depois da missão no TCU vai ser senador. Benza Deus!
Horário eleitoral
Começou a propaganda eleitoral gratuita, em que cada candidato pode vender seu peixe, provar que ele não está podre, de tal modo que o eleitorado não venha a confundir piaba com caviar. Em tese. Ou não, como diria o Caetano Veloso: Em dias de tpm de gênio.
Haja fôlego
Neguim que é candidato e está com o nome também no listão do TCM vai ter que correr. Vai buscar também a Justiça Federal, precisando de muito fôlego. A índia Iracema saía do Ipu vinha tomar banho com Zé Alencar na lagoa de Messejana e voltava pra casa a tempo de fazer beiju pro jantar do índio corno.
A lenha
Por falar no site do TCU, o bicho tá precisando de uns ajustes, começando pelo aspecto visual, mas mexendo principalmente na parte funcional. O pessoal que, na quinta-feira procurava acessar o listão que a corte mandou para o TSE necessitou de muita paciência. Parece até que o provedor do portal do TCU é um lenhador.
Atualizada
Ainda sobre o assunto, convém registrar que o listão enviado pelo TCM ao TRE apresenta esta semana, no site do TCM, uma versão atualizada. É que, depois de oficialmente entregue à Justiça Eleitoral, a lista sofreu uma engorda, com as atualizações semanais que a corte de contas vinha fazendo. De um que entrou como novidade: Arre égua, macho!
Licença
O sempre correto Carlos Silva, está tomando uma medida correta, do ponto de vista da ética. Assessor do presidente Tin Gomes, está se licenciando do cargo durante o período de campanha, por ter assumido compromisso com vários candidatos a prefeito. Toma uma atitude que muito coleguinha não tem a sabedoria de tomar.
Ave Maria
Nos dias 05 e 06 de julho acontecerá o I Seminário Bíblico da Paróquia de São Vicente. O Tema do Seminário será: a Palavra de Deus na vida e na missão da Igreja. Os temas abordados serão: criação, êxodo, profetismo, exílio e pós exílio e Jesus Cristo. A finalidade desse Seminário é fazer com que os participantes possam ler e entender a Palavra de Deus.