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Política

Justiça manda Lula apagar vídeo em que pede voto para Boulos

sexta-feira, 03 de maio 2024

A Justiça Eleitoral determinou que Lula (PT) e o YouTube apaguem a transmissão do ato do Dia do Trabalho, no dia 1º de maio, em que o petista, durante discurso, fez campanha para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, deputado federal Guilherme Boulos (Psol). A manifestação do presidente no evento foi vista por especialistas como indício de infração eleitoral por campanha antecipada e motivou ações judiciais de adversários do parlamentar.

O Governo Federal apagou o vídeo dos canais oficiais ainda na quarta-feira (1º), mas o conteúdo permaneceu no ar na página pessoal de Lula no YouTube. A decisão judicial atendeu a pedido do Diretório Municipal do Novo, partido que tem como pré-candidata na Capital paulista a economista Marina Helena. O vídeo foi removido pelo presidente nessa quinta-feira (2).
Também ontem, o prefeito Ricardo Nunes (MDB), principal adversário de Boulos na eleição, afirmou ser “triste um presidente se submeter a um papel desse de vir aqui fazer um palco eleitoral. É como se estivesse abrindo uma guerra contra mim”.

O MDB também acionou a Justiça Eleitoral e o Ministério Público para apurar o uso do evento, inclusive os gastos públicos, para pedir votos a Boulos. Nunes disse que o caso será decidido pelo Judiciário. “É muito claro que você não pode, ainda mais usando recurso público, fazer palanque.”
O prefeito afirmou ainda que é preciso ter “certa civilidade”, não utilizar a máquina pública. “Mas é o que deixa a gente bem triste, sabe? Porque é uma pessoa experimentada, deveria ter um pouquinho de respeito. Ou fez isso calculado. Talvez tinha pouca gente lá e [ele] resolveu criar uma estratégia para poder repercutir”, disse.

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, destacou na decisão de ontem que a remoção é necessária porque no material Lula “explicitamente pede para que os participantes votem em Guilherme Boulos”. O magistrado disse que a permanência do vídeo na internet pode afetar a paridade da disputa.
A ordem foi para que o vídeo no canal de Lula fosse excluído em até 24 horas, caso o YouTube não tenha feito isso antes. Em relação à plataforma, o prazo dado foi de 48 horas. O presidente também terá que apagar o trecho de qualquer outra página vinculada a ele que contenha a fala.

O magistrado escreveu que, “além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um ‘cabo eleitoral’ de considerável relevância”. A decisão menciona que o canal do presidente tem mais de 1,3 milhão de inscritos e que o material acumulou mais de 63 mil visualizações em cerca de 20 horas.
Além da remoção, foi determinada a citação de Lula e Boulos, para apresentarem resposta no prazo de dois dias, e a intimação do Ministério Público Eleitoral, para que também se manifeste. O juiz rejeitou, no entanto, o pedido da pré-candidata do Novo para que os dois políticos se abstenham de quaisquer atos de campanha no período em que isso é vedado pela legislação. Segundo o magistrado, a lei já coíbe tais condutas e cabe à Justiça analisar os casos concretos para eventualmente puni-los.

O evento também foi transmitido ao vivo pelo CanalGov, mas a transmissão não consta mais no perfil oficial no YouTube. O link divulgado com a transmissão de responsabilidade do Governo Federal agora exibe a mensagem “vídeo indisponível” e o aviso de que “este vídeo é privado”.
A propaganda eleitoral será permitida somente após o dia 16 de agosto, quando as candidaturas já estiverem registradas na Justiça Eleitoral.

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