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Política

Justiça nega indenização a Bolsonaro no caso dos móveis no Alvorada

quarta-feira, 03 de abril 2024

A Justiça do Distrito Federal negou, nessa terça-feira (2), o pedido de indenização feito por Jair Bolsonaro (PL) contra Lula (PT) devido ao caso dos móveis do Palácio da Alvorada. A juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva entendeu que o processo deveria ter sido movido contra a União, não contra o presidente da República, e determinou a extinção da ação.
A defesa de Bolsonaro vai recorrer. O ex-presidente e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro acionaram a Justiça após a Presidência encontrar todos os 261 bens do patrimônio do Alvorada que estavam desaparecidos. O suposto sumiço havia sido motivo de críticas de Lula e da primeira-dama, Janja, em 2023.
Na decisão, a magistrada disse que “a suposta prática do ato diz respeito a bens públicos” e que “esta circunstância atrela às manifestações” de Lula ao exercício do cargo. Por isso, apontou “ilegitimidade passiva” da ação e afirmou que “eventual pretensão de indenização e retratação deverá ser exercida em desfavor do Estado (União Federal)”.
A juíza argumentou ainda que o processo não foi protocolado no local correto, no Juizado Especial Cível, e seria necessário outro rito especial. Na ação, datada do último dia 22, Bolsonaro e Michelle pedem retratação de Lula e indenização de R$ 20 mil a ser direcionada ao Instituto Carinho, que acolhe crianças em situação de vulnerabilidade social em Brasília.
A retratação, segundo o pedido, deveria ser “na mesma proporção do dano que realizou: mediante coletiva de imprensa oficial no Palácio da Alvorada, perante o veículo de comunicação GloboNews, e nos canais oficiais de comunicação do Governo Federal”. Há duas semanas, a Presidência encontrou todos os bens que foram motivos de troca de farpas entre o atual e o antigo casal de moradores do Palácio.
A disputa teve início durante a transição de governo, no início do ano passado, quando Lula e Janja reclamaram das condições da residência oficial e apontaram que alguns móveis do patrimônio estavam faltando após Bolsonaro e Michelle se mudarem do local. A ausência dos móveis também havia sido um dos motivos alegados pelo novo governo para o gasto de R$ 196,7 mil em móveis de luxo.

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