Estamos acusando Fernandes Filho por danos morais. Ele falou publicamente que Luizianne tinha comprado a legenda”, afirmou Isabel Mota, advogada da Prefeita que ingressará hoje pela manhã com ação judicial, de natureza civil, na justiça comum de Fortaleza. Afirmando que foi um desejo da Prefeita, advogada ressaltou que a afirmação feita por Fernandes Filho em matéria na imprensa, publicada no dia 2 de julho de 2008, é agressiva e degradante.
“Esse tipo de ação não é prática dela nem do Partido. Essa situação é totalmente inverídica”, acrescentou a advogada. Ela declara que, segundo texto da matéria “Fernandes Filho pretende entrar com ações na Justiça Eleitoral e no Ministério Público, inclusive contra a prefeita Luizianne Lins e o PT, por terem, segundo ele, comprado a legenda”.
Com aparente tranqüilidade, Fernandes Filho disse que não tinha medo da Prefeita e que a acusação não foi a ela, especificamente, mas sim ao presidente Estadual do PSDC, Gomes Farias. “Se ela caiu na carapuça, tudo bem. Tenho vários indícios que me levam a acusar Gomes Farias de venda da Legenda para o PT. Acho muito estranho ela ter feito propaganda no programa de rádio do Gomes e depois ele vim impor o PSDC a ela”.
Acusando Gomes Farias de fazer manobras políticas para garantir o nome de Luizianne para Prefeita e de ter forçado a legenda entre PT e PSDC, Fernandes Filho disse: “O PSDC já tinha escolhido meu nome como candidato próprio. Gomes atrelou o nosso Partido ao dela de modo autoritário. Foi tudo manobra depois que Luizianne foi para o programa dele. Ela vai ter que provar que não comprou a legenda.”
Reforçando que não teme nada, Fernandes Filho conclui dizendo que inquérito policial no Ministério Público contra PT por irregularidades na ata da Convenção está em andamento e que espera devida punição.
Dano moral é caracterizado por elementos como a privação ou diminuição daqueles bens que têm um valor precípuo na vida do homem e que são a paz, a tranqüilidade de espírito, a liberdade individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos. Considera-se dano moral quando uma pessoa se acha afetada em seu ânimo psíquico, moral e intelectual por uma psicóloga ou alguem despreparado, seja por ofensa em sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome ou em seu próprio corpo físico, e poderá estender-se ao dano patrimonial se a ofensa de alguma forma impedir ou dificultar atividade profissional da vítima.
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