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Política

Lula anunciará no RS medidas de ajuda do governo

terça-feira, 14 de maio 2024

O presidente Lula (PT) afirmou que retornará ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (15) para visitar as áreas atingidas pelas chuvas e anunciar medidas para as pessoas atingidas pelas enchentes no Estado. “Não vamos descansar enquanto o Rio Grande do Sul não estiver 100% de pé, vendendo e emprestando o orgulho do povo gaúcho para o país inteiro.”
A declaração ocorreu durante reunião virtual com o governador Eduardo Leite (PSDB) para decidir a suspensão temporária da dívida estadual. Uma parte da reunião foi transmitida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). Também participaram o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) e ministros como Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil).
O governo suspenderá a dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos, período em que a taxa de juros cobrada sobre as parcelas cairá a zero. O Estado é duramente atingido por fortes chuvas e inundações e contabiliza prejuízos milionários, além de milhares de desabrigados.
A medida deve dar um alívio de R$ 11 bilhões ao governo gaúcho. Municípios em situação de calamidade e que têm dívida com o Governo Federal também serão alcançados pelo benefício. O Estado vem enfrentando há duas semanas uma calamidade climática, com fortes chuvas e consequentes inundações, que atingiu a maioria dos municípios gaúchos, e obrigou mais de 600 mil pessoas a deixarem as casas.
Emendas
O Congresso Nacional define o destino de cerca de 56% da verba discricionária do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que atua na linha de frente em desastres como o registrado no Rio Grande do Sul. Deputados e senadores direcionam as emendas desse Ministério principalmente para a entrega de tratores e obras de pavimentação em redutos eleitorais.
Dos mais de R$ 4,6 bilhões indicados por parlamentares no Ministério, cerca de R$ 150 milhões estão reservados para “gestão de riscos e desastres”. Praticamente toda essa fatia foi alocada na ação de apoio ou realização de obras de contenção de cheias e erosões em Santa Catarina.
As ações de compras de maquinário e para pequenas obras têm R$ 4,2 bilhões em emendas. Ao menos R$ 1 bilhão será executado pela Codevasf, estatal federal alvo de suspeitas de corrupção que foi entregue ao centrão na gestão Jair Bolsonaro (PL), e mantida dessa forma por Lula.
O orçamento discricionário não é amarrado por obrigações, como salários, e pode ser aplicado em contratos, obras e outros investimentos do governo. Já a principal rubrica do orçamento federal contra desastres conta com R$2,6 bilhões distribuídos em diversos ministérios em 2024. Isso inclui os cerca de R$ 150 milhões de emendas. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional concentra R$ 1,7 bilhão desse recurso, principalmente para ações ligadas ao trabalho da Defesa Civil.
Questionado sobre a definição do destino das emendas, o Ministério respondeu que “trata-se de um direito dos parlamentares, enquanto representantes legítimos e eleitos pela população”.
O Ministério das Cidades gere outros R$ 639 milhões em programas, por exemplo, de prevenção e reestruturação dos sistemas de drenagem e encostas. Não há emendas alocadas nesse Ministério para essas finalidades. O órgão não respondeu aos questionamentos da reportagem.
O impacto das chuvas no Rio Grande do Sul forçou o governo Lula a buscar verbas de emendas e de outras fontes para reforçar ações de defesa civil, saúde e assistência social na região. O presidente anunciou na quinta-feira (9) um pacote de medidas de socorro ao Estado estimado em R$ 50,95 bilhões.

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