O presidente Lula (PT) disse, nessa terça-feira (16), que as empresas de tecnologia (big techs) lucram com a “disseminação do ódio” e que retomará o debate sobre a regulação das redes sociais. O tema está há anos em discussão no Congresso Nacional, mas enfrenta grande resistência das plataformas junto aos parlamentares, mesmo com o apoio do Governo Federal à medida.
“Eu sou a favor de que a gente tenha uma regulação urgente, porque essas empresas não pagam imposto no Brasil. Essas empresas ganham bilhões de publicidade, têm muito lucro com a disseminação do ódio nesse país e no mundo inteiro.”
Lula afirmou ainda que terá uma reunião com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta semana para discutir se o Governo retomará o projeto que está na Câmara dos Deputados, se apresentará nova proposta ou se os parlamentares apresentarão uma nova. “O dado concreto é que a gente não pode perder de vista a necessidade de fazer uma regulação. Para que as coisas voltem a uma certa normalidade”, destacou.
“É preciso uma saída coletiva para o mundo. É o mundo que está em risco, é a democracia civilizada, a convivência democrática, que está correndo risco”, disse Lula, ao defender que fóruns internacionais, como as Nações Unidas ou o G7 discutam o tema.
A declaração foi dada em entrevista à TV Record. Na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL), criou um grupo de trabalho para formular nova proposta do projeto de lei (PL) das Fake News. A medida foi oficializada em 5 de junho, quase dois meses após o grupo ter sido anunciado pelo parlamentar. No fim de junho, a equipe ainda não tinha se reunido.
Em 2020, o PL das Fake News foi aprovado no Senado e desde então vinha tramitando na Câmara. A iniciativa de retomar as discussões sobre a proposta, que estava travada na Casa há quase um ano sem consenso, ocorreu na esteira do embate entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), no começo de abril.
Com o grupo, na prática, o processo de discussão em torno da regulamentação das redes sociais começará praticamente do zero. O colegiado é formado por 20 integrantes e terá o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.