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Política

Moraes nega devolução de passaporte pedida por Bolsonaro para viajar a Israel

sábado, 30 de março 2024

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que tivesse o passaporte devolvido a fim de viajar a Israel.
Os advogados do ex-mandatário haviam solicitado ao magistrado a autorização para que ele pudesse ir a Israel entre 12 e 18 de maio a convite do primeiro-ministro do país, Binyamin Netanyahu.

Bolsonaro teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal por ordem de Moraes em fevereiro na operação “Tempus Veritatis”, que teve como alvo o ex-presidente, ex-assessores e aliados, incluindo militares de alta patente. O ministro também proibiu o ex-presidente de manter contato com outros investigados -entre eles, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

Na decisão que vetou a ida de Bolsonaro a Israel, Moraes afirmou que “a medida cautelar permanece necessária e adequada”, uma vez que a “investigação, inclusive quanto ao requerente, ainda se encontra em andamento, como bem observado pela Procuradoria-Geral da República, ao se manifestar pelo indeferimento do pedido”.

“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, disse Moraes.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deu parecer contra a devolução do passaporte por entender que “pressupostos da medida continuam justificados no caso”.

“Não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal”, disse.

O veto à devolução do passaporte ocorre após a revelação pelo jornal New York Times de que Bolsonaro se hospedou de 12 a 14 de fevereiro na Embaixada da Hungria quatro dias após a operação da PF que teve o ex-presidente como alvo na apuração de uma suposta trama para dar um golpe de Estado.

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