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Política

Moraes se encontra com Lira e vai de surpresa ao Senado

quinta-feira, 18 de abril 2024

Em meio ao embate entre os Poderes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apareceu no Senado Federal nessa quarta-feira (17), de surpresa, e afirmou que “nós já éramos felizes e não sabíamos” antes das redes sociais. O magistrado também teve uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL).

Esse encontro ocorre em meio ao movimento de deputados para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de apurar supostos abusos cometidos pelo ministro em investigações do Supremo. Já no Senado, Moraes participou da entrega do anteprojeto que revisa o Código Civil ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD/MG).

Moraes havia sido convidado a participar da sessão por ser presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas avisou a Pacheco por telefone que iria ao Congresso Nacional apenas minutos antes do início. O magistrado tirou fotos com o grupo de juristas presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, durante a entrega do texto a Pacheco no gabinete da Presidência do Senado. Depois, acompanhou o grupo ao plenário da Casa.

“Vossa excelência lembrou que na virada do século não existiam redes sociais. Nós já éramos felizes e não sabíamos. A necessidade dessa regulamentação, do tratamento, da responsabilidade, do tratamento de novas formas obrigacionais. Então, a comissão fez exatamente isso”, disse Moraes durante a sessão.
Pacheco e Moraes não conversaram a sós, mas se sentaram lado a lado no plenário e cochicharam várias vezes enquanto outras pessoas falavam. O ministro do STF também trocou impressões com Salomão, que estava do outro lado.

Pacheco disse à reportagem que existe crise entre ele e o Judiciário. “Não tem absolutamente nenhuma crise. Eu, como presidente do Senado, com o Poder Judiciário. Conversei com o ministro Alexandre de Moraes, a gente mantém a conversa, como mantenho com os outros ministros. Convidei o ministro Fachin para estar conosco aqui também, ele justificou que não pôde. A relação é muito cordial”, afirmou o parlamentar.

Em fevereiro, Edson Fachin, vice-presidente do STF, participou de audiência da comissão que revisou o Código Civil ao lado do ministro da Suprema Corte da Argentina, Ricardo Lorenzetti, que coordenou o trabalho de revisão da legislação civil no país vizinho. Pacheco é o autor da proposta que coloca na Constituição a criminalização do porte e da posse de drogas, aprovada na terça-feira (16) pelo Senado. A medida foi apresentada em setembro em reação ao julgamento do STF que pode descriminalizar a maconha para uso pessoal.

O aumento do clima de insatisfação no Congresso com a atuação do STF foi um dos principais assuntos de um jantar entre o presidente Lula (PT), Moraes e outros três ministros do Supremo na segunda-feira (15), em Brasília. Segundo relatos colhidos pela reportagem, o tom da conversa foi de preocupação com o avanço das reclamações e, principalmente, com a constatação de falta de ação por parte de políticos mais alinhados à blindagem do STF.

A percepção de que o clima vem se deteriorando em relação ao STF se acentuou após as acusações por parte de Elon Musk contra Moraes sobre censura, ao criticar ordens de bloqueio de contas na rede social X (antigo Twitter). O jantar ocorreu na casa de Gilmar Mendes. Além dele e de Moraes, também estavam presentes os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Lula foi acompanhado dos ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

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