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Política

MP de R$ 29,2 bi causa desconforto, e debate da reoneração fica mais lento

terça-feira, 11 de junho 2024

MP de Haddad publicada na semana passada não foi bem acolhida no Congresso e tem como consequência dificuldade de diálogo para concluir debate sobre desoneração da folha

Kelly Hekally

Líder da oposição na Casa, Rogério Marinho (PL/RN) apresentou pedido de audiência pública sobre MP / Foto: Divulgação

As negociações entre o governo Lula e o Senado acerca da reoneração gradual da folha de pagamento ficou mais lenta, após a publicação, no último dia 4 no Diário Oficial da União (DOU), da Medida Provisória (MP) 1227/2024.

A norma objetiva aumentar a arrecadação em R$ 29,2 bilhões em 2024, para cobrir a ausência de caixa gerado de pouco mais de R$ 26 bilhões previsto pelo governo. Insatisfeita com a MP de Haddad, a Casa, por meio da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aprovou a realização de uma audiência pública.

O requerimento da audiência é do líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL/RN), e recebeu apoio da senadora Tereza Cristina (PP-MT), que é líder de seu partido. Ambos estão foram da base governista.

Havia expectativa de que ao final do mês passado o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fechasse acordo com senadores sobre o texto da reoneração gradual, que neste ano permanece sem mudanças, mas que a partir de 2025 terá percentuais mais altos.

Líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT/BA) afirmou que vai articular a presença de Haddad na audiência, previamente marcada para as 14 horas desta quarta-feira (12).

Em maio, em diálogo entre governo e Senado, a indefinição acerca da reoneração era em torno de se a pasta de Haddad enviaria um projeto de lei (PL) ou ajustaria em comum acordo o texto já apresentado pelo líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB).

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