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Política

Pacheco age no silêncio de Haddad na dívida dos estados, mas sofre resistência

sexta-feira, 05 de julho 2024

Com a lacuna do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para criar um projeto de lei (PL) para a dívida dos estados junto ao Governo Federal e com resistências políticas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), decidiu acenar a governadores e apresentar PL que alivie os cofres das unidades federativas, tanto as com mais débitos quanto as com menos débitos, a exemplo do Ceará. A proposta, que seria a criação de fundo com parte do pagamento da dívida voltado para saúde, educação, infraestrutura e segurança pública, contudo, enfrenta resistências porque impactaria diretamente o crescimento da receita da União.

Pacheco trabalha timidamente, nesse momento, para pavimentar o nome dele ao Governo mineiro em 2026 e chegou a receber, na semana passada, o aceno discreto, durante entrevista ao jornal O Tempo, do presidente Lula (PT), que venceu no Estado em 2022, para ser o candidato do petista ao Governo de Minas daqui a dois anos. “As eleições de 2026 estão distantes. Nem o cenário de candidatos a prefeito está consolidado, imagina o de governadores daqui a dois anos, mas claro que o presidente do Senado é um grande nome, teve uma atuação importante na defesa da democracia”, afirmou Lula.

A sugestão do PL, ainda não apresentado, nasce da reunião realizada na terça-feira (2), na residência oficial do Senado com quatro governadores Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro; Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul; e Ronaldo Caiado (União), de Goiás; e um vice-governador, Felício Ramuth (PSD), de São Paulo.

A dívida de MG, SP, RS e RJ responde por quase 90% do total, com R$ 683,9 bilhões. Um dos apelos é pela redução dos juros, um dos pontos que a proposta, caso seja de fato apresentada no Senado, objetiva ajustar. A dívida é corrigida pelo IPCA mais taxa de 4%. Para os governadores, o ideal é que a taxa vá para 1%, além do IPCA. Com os juros indexados pelo IPCA + 1% , seria criado um fundo de equalização.
Outro aspecto que pode fazer parte do PL é a entrega de ativos dos estados para amortização da dívida, que podem incluir recebíveis, créditos judiciais, imóveis e empresas públicas, entre outros. No momento, Pacheco negocia com o governo um caminho de consenso.
(Por Kelly Hekally)

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