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Política

PGR denuncia suspeitos debloquear rodovias após eleições

terça-feira, 21 de maio 2024

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, pelo menos, nove pessoas sob suspeita de associação criminosa e de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito pelas manifestações que bloquearam rodovias federais em Santa Catarina, após a derrota do então presidente Jair Bolsonaro (PL) para Lula (PT) nas eleições de 2022. Segundo o procurador-geral, Paulo Gonet, os bloqueios ocorreram a partir da proclamação do resultado das urnas, em 30 de outubro, e duraram até o dia 7 de novembro, no mínimo.
O relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) é o ministro Alexandre de Moraes. Para que a denúncia seja aceita e os suspeitos se tornem réus, é preciso que o caso seja levado para apreciação colegiada no Supremo.
O documento relata que o movimento com pautas antidemocráticas se mobilizou após o resultado das eleições e que os grupos começaram ações como o fechamento de rodovias e a instalação de acampamentos nas portas de unidades militares, como no Quartel-General do Exército, em Brasília. “Especificamente no Estado de Santa Catarina, por volta das 20h30 do dia 30/10/2022, logo após a proclamação oficial do resultado das urnas, pessoas associadas em grupo estável e permanente iniciaram interdições das vias principal e marginal da rodovia BR-101, km 215, no sentido sul, região da Grande Florianópolis, e km 25, sentido norte, na região de Joinville. Simultaneamente, grupos interditavam também a rodovia BR-470, km 139, em Rio do Sul”, disse Gonet.
O chefe do Ministério Público Federal (MPF), acrescentou que eles “exigiam a decretação de intervenção militar, a anulação das eleições e a prisão do candidato eleito à Presidência da República. A interrupção do fluxo viário se deu, majoritariamente, com o emprego de barreiras físicas, detritos despejados sobre as vias e incêndio de pneus”, descreveu Gonet.
Segundo as investigações, já existiam 18 pontos de bloqueio na madrugada do dia 31, seguinte à eleição, em Santa Catarina. No total, cita a PGR, os pontos de bloqueio no Estado chegaram a 82. Relatório de informação policial disse que, nos pontos de obstrução, os manifestantes tinham as mesmas pautas, como intervenção militar, fechamento do Supremo, anulação das eleições e prisão de Lula.
Além disso, diversos pontos tinham estrutura de apoio, como banheiros químicos e tendas erguidas às margens das rodovias, com distribuição de alimentos e bebidas. Para a PGR, essas manifestações culminaram com os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, que destruíram as sedes dos três Poderes, em Brasília.
Alguns dos denunciados eram empresários do grupo industrial Bremer. Segundo a PGR, eles estiveram “presentes constantemente nos bloqueios e também liberaram os empregados das empresas do trabalho, para que comparecessem aos locais de interdições rodoviárias” e que “a conduta exprime ação de financiamento aos atos, uma vez que permitiu a participação remunerada dos funcionários nos bloqueios ilegais”.
Gonet citou que “os denunciados Horst Bremer Junior e Lilian Bremet Vogelbacher, empresários do Grupo Bremer, atuaram ativamente na convocação e no apoio financeiro e logístico aos bloqueios, sobressaindo-se como lideranças do movimento em Rio do Sul”.
Ainda não há uma data para que o recebimento da denúncia seja julgado pelos ministros do STF. Procurada, a defesa de Horst e Lilian afirmou que “reforça a confiança nas instituições estatais que irão reconhecer que os denunciados não perpetraram nenhum ato ilícito e somente participaram de forma pacífica de um protesto”.

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