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Política

PI x CE: Disputa por territórios caminha para decisão do Supremo

terça-feira, 28 de maio 2024

Enquanto o Piauí corre atrás de mapas antigos, percorrendo arquivos ao redor do mundo, o Ceará mobiliza comunidades e apela para a cearensidade dos territórios em disputa. A Serra da Ibiapaba, região montanhosa que separa os dois Estados nordestinos, desponta como o principal litígio do tipo em andamento no Brasil.
A disputa de mais de 260 anos se transformou em batalha judicial em 2011 e caminha para desfecho no Supremo Tribunal Federal (STF). A área em questão envolve 13 municípios do Ceará, nove 9 do Piauí e um território de 3.000 km², o equivalente a duas cidades de São Paulo. Cerca de 25 mil pessoas moram na região, que é considerada uma joia pelo potencial econômico para o agronegócio, a mineração e energia eólica.
O Exército entregará ao STF até 28 de junho um laudo pericial que analisa mapas históricos, decretos imperiais e inclui visitas de campo à região. O documento servirá para embasar o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no Supremo.
A tese piauiense é a de que a divisa entre os dois estados fica no ponto mais alto da cadeia de montanhas. Já o Ceará, alega que o marcador geográfico é o sopé do lado oeste, onde começariam as terras do estado vizinho.
Na ação que moveu junto ao STF, o Piauí apresentou 17 documentos, entre cartas, alvarás, decretos e mapas históricos de 1754 a 1913. Um dos mapas mais relevantes é o produzido em 1760 pelo engenheiro Henrique Antonio Galúcio, que marca a divisa pelo alto da Serra da Ibiapaba.
Outro destaque é um decreto de Dom Pedro II, de 1880, que determina mudanças nos territórios entre Piauí e Ceará. O povoado de Amarração, no litoral, foi indicado como parte do Piauí, enquanto os cearenses absorveram a comarca de Príncipe Imperial, onde fica o atual município de Crateús.
O documento afirma que as vertentes ocidentais da serra pertenceriam ao Piauí, e as orientais seriam de posse cearense. Os piauienses defendem que o documento indica a delimitação da divisa no topo da serra, mas diz que esta divisão se refere apenas ao trecho da divisa na região de Crateús, objeto da carta régia.

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