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Política

Prefeitos vaiam e aplaudem Lula em Brasília

quarta-feira, 22 de maio 2024

O presidente Lula (PT) recebeu vaias de uma parte dos prefeitos, quando subiu ao palco, ouvindo gritos de “fora Lula” e, na sequência, essa movimentação foi apagada por uma onda de aplausos. O caso ocorreu ontem (21) durante a abertura da 25ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, na qual o petista reforçou as ações do Governo Federal em meio a cobranças dos municípios.
No discurso, ele falou sobre medidas de gestão dele, como acordo para a desoneração da folha de pagamento anunciado na semana passada, no contexto em que a pressão dos municípios vinha crescendo frente à questão. Lula também mencionou novas regras para os municípios financiarem as dívidas.
O presidente ignorou as vaias que recebeu ao subir o palco e elogiou a civilidade dos prefeitos, afirmando que eles não devem perder essa característica em momento de polarização. “Não permitam que as eleições deste fim de ano façam que vocês percam a civilidade. Esse país está precisando de civilidade, de harmonia, de muito mais de compreensão”, afirmou.
A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No evento de abertura também estavam os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG). Lula esteve acompanhado de ministros, como Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Camilo Santana (Educação) e Simone Tebet (Planejamento).
“Depois de muita discussão, vou falar sobre a desoneração da folha dos municípios. O Governo Federal, junto com STF [Supremo Tribunal Federal], Câmara e Senado, estabeleceu a manutenção da alíquota da previdência dos municípios em 8%. Pedido realizado pela AGU [Advocacia-Geral da União] e a liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin na sexta-feira”, afirmou o presidente.
“A liminar suspende o retorno da alíquota de 20 para 60 dias. A matéria será detalhada em projeto de lei apresentado pelo senador Efraim Filho, do União, e terá como relator o [senador] Jaques Wagner [PT/BA]”, completou.
A principal reivindicação dos gestores municipais, nessa edição da marcha, é a desoneração da folha. Na semana passada, o Governo Federal e o Congresso fecharam acordo para garantir a desoneração das prefeituras em 2024 e buscar consenso, no âmbito do Parlamento, para que haja aumento gradual nos próximos anos.
Prefeituras que não têm regimes próprios de previdência recolhem hoje 20% sobre a folha de pagamento dos servidores para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Congresso havia baixado o percentual para 8% para municípios com até 156 mil habitantes, índice que será mantido neste ano.
No entanto, ainda não há acordo sobre como será escalonado esse aumento. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reclamou que algumas entidades, como times de futebol e filantrópicas, não pagam os mesmos tributos. “Por que nós, que prestamos serviços para a sociedade, temos que pagar 22%? Nós temos que sentar e acertar”, afirmou.
Lula também anunciou novo calendário para as dívidas previdenciárias dos municípios e também novas regras para o pagamento de precatórios, mas deu detalhes. Ele também falou sobre o programa Minha Casa Minha Vida para municípios de até 50 mil habitantes, iniciativa que está em vigor desde novembro do ano passado.

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