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Política

Presidente do TSE chama desinformação de “mal do século 21”

quinta-feira, 04 de abril 2024

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou nessa quarta-feira (3) acordos de cooperação técnica entre um órgão criado pelo TSE, a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para combater notícias falsas no período eleitoral. O referido órgão é o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), lançado no mês passado em meio às tentativas do Judiciário de coibir que as chamadas fake news interfiram nas eleições deste ano.
A unidade atua, segundo a Justiça Eleitoral, também para coagir discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos. Ao discursar no evento de ontem, o próprio ministro Alexandre de Moraes disse que o Ciedde chegou a derrubar perfis falsos do próprio órgão.
“Foi montado um perfil falso do próprio Ciedde, em várias plataformas, como se fosse realmente um site e, no caso do ex-Twitter, um perfil oficial.” Moraes classificou a desinformação como o “mal do século 21” e disse que “o combate à desinformação nas eleições nada mais é do que a defesa do voto do eleitor. O eleitor não pode ser induzido por notícias falsas. Não é possível que as redes sociais sejam usadas para fazer lavagem cerebral nos eleitores com notícias falsas”.
Antes, outros órgãos já haviam firmado acordos de cooperação técnica com o TSE. Entre eles, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Além dessas entidades públicas, o Ciedde também tem o objetivo de promover cooperação com as redes sociais durante o período eleitoral.
Em fevereiro deste ano, o TSE já havia definido a regulação do uso da inteligência artificial nos contextos eleitorais e a vedação absoluta de uso de deepfake na propaganda eleitoral, já para as eleições de 2024.

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