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Política

Projeto antiaborto por estupro divide direita e ala vê ‘tiro no pé’

quarta-feira, 19 de junho 2024

O projeto de lei antiaborto por estupro, que teve o regime de urgência aprovado em votação-relâmpago na Câmara na semana passada, não é consenso nem mesmo entre representantes da direita no Congresso. Parlamentares de partidos como União Brasil, Solidariedade, PP e PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, admitem reservadamente que o conteúdo do texto tem problemas e avaliam que a direita perdeu para a esquerda no debate.

Para uma ala desses deputados e senadores, o projeto foi descrito como um “tiro no pé”, já que é uma pauta que poderia ter apoio da sociedade, mas trouxe elementos que são criticados até mesmo pelo eleitor de direita, como, por exemplo, a possibilidade de uma mulher vítima de estupro que faz aborto ter pena maior do que o seu estuprador.

O projeto de lei altera o Código Penal para aumentar a pena imposta àqueles que fizerem abortos quando há viabilidade fetal, presumida após 22 semanas de gestação. A ideia é equiparar a punição à de homicídio simples. “O tema foi mal colocado, a direita errou na condução desse processo e deu munição para ataques da esquerda”, diz o líder do Solidariedade na Câmara, deputado Aureo Ribeiro (RJ).
Um líder do centrão diz, sob reserva, que essa discussão foi ruim para a direita e até mesmo para bolsonaristas. O próprio Bolsonaro teve postura comedida sobre o projeto, sem endossá-lo publicamente, o que foi interpretado por aliados como uma sinalização de que ele quer distância da polêmica. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro nem sequer se manifestou sobre o projeto de lei nas redes sociais.
Para esse dirigente do centrão, a expectativa é que o tema saia do radar e não seja votado na Câmara agora. A crítica ao projeto de lei também encontra ressonância em parlamentares mais alinhados ao ex-presidente, que veem exageros no texto. Nas redes sociais, muitos optaram pelo silêncio.

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