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Política

Propostas na CMFor tentam aprimorar trânsito na capital

segunda-feira, 16 de maio 2022

Tramitam na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) matérias que tentam aprimorar aspectos do trânsito da capital cearense. Os textos, que estão em diferentes fases de sua tramitação, abordam o tema em diferentes frentes e tentam dar mais fluidez e segurança às vias.

Plano
O Projeto de Lei Ordinária 198/22, de autoria da Prefeitura, institui o Plano Municipal de Segurança no Trânsito 2022/2031 e cria o Conselho Executivo de Gestão do Plano de Segurança no Trânsito do Município de Fortaleza (CEGPST) e a Escola Municipal de Trânsito. A matéria já passou pelo plenário, mas teve que ser devolvida às comissões após ter recebido emendas de parlamentares (que são modificações feitas ao texto da matéria), devendo passar de novo pelo plenário. Os vereadores que adicionaram complementos ao texto são Márcio Martins (Pros) e Danilo Lopes (Avante).

De acordo com a Prefeitura de Fortaleza, a proposta é institucionalizar e aperfeiçoar as políticas de prevenção a acidentes, assegurando que os avanços obtidos sejam continuados e a taxa de óbitos caia pela metade no prazo de 10 anos. O plano marca o início do Maio Amarelo, movimento que conscientiza sobre a importância de reduzir as mortes no trânsito.

Como destaca o texto, a proposta tem como principais objetivos garantir que a política de segurança no trânsito de Fortaleza seja executada e sua implementação seja feita de forma sistêmica, integrada e balizada nos princípios e valores dos sistemas seguros; garantir infraestruturas viárias que protejam usuários vulneráveis, absorvam os erros humanos e promovam a mobilidade sustentável; assegurar o respeito à legislação e promover comportamentos seguros de todos os usuários do trânsito, evitando atitudes de riscos, como beber e dirigir, uso incorreto do capacete ou cinto de segurança, entre outras; e reduzir as sequelas físicas e psicológicas consequentes de sinistros de trânsito.

Já o Conselho Executivo de Gestão do Plano de Segurança no Trânsito do Município de Fortaleza (CEGPST) será responsável por garantir que a política de segurança no trânsito de Fortaleza seja executada e implementada de forma sistêmica e integrada, realizando o acompanhamento semestral da execução e a aprovação do orçamento dedicado às ações do PST. Já a Escola Municipal de Trânsito terá competência para promover, gerenciar, elaborar, coordenar, executar, controlar, avaliar programas e projetos educativos voltados ao exercício da cidadania no trânsito, bem como ações educativas voltadas para todos os usuários da via pública.

Semáforos
O Projeto de Indicação 530/22, de autoria do vereador Jorge Pinheiro (PSDB), cria o “Programa Onda Verde” com a finalidade de reduzir os congestionamento nas vias públicas a partir da implementação de semáforos inteligentes controlados em tempo real. O parlamentar argumenta que as vantagens desse tipo de semáforo são diversas.

“O mecanismo desses equipamentos permite a redução dos níveis de congestionamento na vias públicas, possibilitando maior fluidez no tráfego; possibilita a detecção de falhas e a efetiva e imediata prestação dos serviços de manutenção necessários, contribuindo também para a redução de acidentes e, além de tudo, contribui para a maior efetividade das prestações de serviços públicos, inclusive os de emergência, já que o fluxo e o tempo dos sinais pode ser controlado quando há, por exemplo, transporte de feridos em ambulâncias ou de órgãos”, pontua ele.

O texto da matéria ainda destaca que a rede semafórica de Fortaleza é composta por cerca de 1062 equipamentos, dos quais 468 (44%) são modelos convencionais e outros 594 (56%) são semáforos inteligentes, controlados em tempo real e otimizados por laços detectores de fluxo instalados no asfalto.
A matéria atualmente aguarda a designação de um relator, que deverá dar um parecer favorável ou contrário. Caso o parecer seja favorável e aprovado na comissão designada, a matéria seguirá ao plenário para ser apreciada em primeira e segunda discussão e em redação final.

Recuperação
Em meio a isso, o tema também vem repercutindo na tribuna da casa, nas últimas sessões, devido ao anúncio do prefeito José Sarto (PDT) de um pacote de R$ 60 milhões em investimentos para a recuperação de vias públicas logo após o fim da quadra chuvosa. O vereador Didi Mangueira elogiou a ação, ao falar na tribuna na última quarta-feira (11), e defendeu que os danos nas vias públicas são reflexo da expansão da cidade: “Fortaleza é uma cidade que cresceu muito e por isso passamos por problemas nas quadras chuvosas.”

“Vão ser R$ 60 milhões investidos e a minha felicidade é que os meus requerimentos de tapa buracos serão atendidos. Então fica aqui registrado o nosso agradecimento”, disse, por sua vez, o vereador Wander Alencar (Rede). Já Sargento Reginauro (União Brasil) disse que vai acompanhar as ações previstas conforme o período divulgado pela Prefeitura: “No dia 15 de agosto, a data limite para vermos a nossa cidade livre dos buracos, vou voltar a esta tribuna e espero que para bater palmas ao prefeito por cumprir sua palavra”, ressaltou.

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