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Política

Rodrigo Pacheco não deixará PL Antiaborto avançar caso chegue ao Senado

terça-feira, 18 de junho 2024

Dramaturgia de audiência pública desta segunda (17) somada à pressão pela análise acabaram soterrando planos dos favoráveis ao projeto

Kelly Hekally

Dramaturgia de audiência pública somada à pressão da extrema-direita acabaram soterrando planos dos favoráveis ao projeto / Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

Embora haja expectativa de parlamentares da extrema-direita no Congresso Nacional, o “PL Antiaborto” ficará parado no Senado Federal. A reportagem conversou com nomes próximos ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que afirmaram que a proposição, caso chegue ao Senado, não avançará, pelo menos neste semestre, entre os senadores.

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Na semana passada, Pacheco já havia sinalizado que o tema seguiria a passos lentos, quando afirmou que o projeto “jamais iria direto ao plenário”.

Aprovado em circunstância polêmica na Câmara dos Deputados também na semana passada – com a urgência da matéria analisada e aprovada em 23 segundos pelas mãos do presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL) – o Projeto de Lei 1904/24 (PL 1904/24) é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e coassinado por 32 parlamentares.

A proposição, que não foi para votação final ainda na Câmara e perdeu força de partidos de Centro após a repercussão negativa, equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio. A pauta é um dos assuntos encampados pelos parlamentares federais de cunho fortemente conservador.

Segundo levantamento da Câmara atualizado no último dia 14, um total de 1,07 milhão de pessoas votou na enquete no site da Câmara que questiona se os visitantes da plataforma são contra ou a favor da equiparação. Até a referida data, 88% havia declarado discordar “totalmente” do projeto.

Nesta segunda-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo) presidiu audiência pública no Senado para discutir o PL 1904/2024. A solenidade, realizada no plenário, foi um dos fios condutores para a decisão de Pacheco de deixar o projeto paralisado, em virtude de peça encenada na ocasião.

Convidada pelo parlamentar, Nyedja Gennari, que se identifica nas redes sociais como contadora de histórias, escritora, professora e arte educadora, utilizou cinco minutos da audiência pública para encenar um fictício caso de feto submetido a uma assistolia fetal, procedimento médico que utiliza injeção de produtos químicos para evitar que o feto nasça com sinais de vida.

O procedimento tem aval da Organização Mundial da Saúde (OMS) para gestações superiores a 20 semanas. A dramaturgia somada à pressão pela análise do PL acabaram soterrando os planos dos favoráveis ao projeto no Senado.

Também na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ser contra o aborto, mas acrescentou que, “como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública”. “Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”.

“GOVERNO NÃO AJUDARÁ”
Nome do Palácio do Planalto responsável por dialogar com o Congresso, o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, categorizou também na semana passada que o governo Lula não ajudaria com votos para aprovação da matéria.

Nesta segunda, Padilha voltou a mostrar que não há interesse da gestão na aprovação do projeto. “Acredito que não tenha clima e ambiente, e nunca teve compromisso dos líderes de votar o mérito. Não tem ambiente para se continuar um projeto que estabelece uma pena para o estuprador menor que para a menina ou mulher estuprada”.

O tema aborto também está parado no Supremo Tribunal Federal (STF), que entende que a discussão sobre legislação precisa ser realizada pelos congressistas, cabendo ao Supremo apenas julgar conforme as leis e a Constituição Federal, que prevê que o aborto seja liberado em três casos: risco à vida da mãe; estupro e gestação de feto anencéfalo.

Confira trecho da apresentação ocorrida na audiência pública:

Vídeo: Reprodução / Site Senado

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