A redução da jornada de trabalho está sendo testada no Brasil desde janeiro deste ano, por uma entidade internacional sem fins lucrativos. A experiência de trabalhar somente quatro dias na semana termina no fim de julho. O país é o primeiro da América do Sul a testar o programa, com 21 empresas, e no Senado existem pelo menos três propostas para reduzir a jornada (dias ou horas) sem diminuir os salários ou incentivar a adesão pelas empresas.

Um dos textos é do senador Weverton (PDT/MA), que apresentou projeto de lei que pretende incluir na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de redução das horas trabalhadas diárias ou semanais, mediante acordo ou convenção coletiva, sem perda da remuneração. Ele cita o impacto positivo dessa flexibilidade na saúde dos trabalhadores. “O principal ganho é o aumento da produtividade, aliado a uma vida física e mentalmente mais saudável. Isso não é pouca coisa em um mundo com tanto adoecimento mental, em que vemos um aumento de casos de depressão, ansiedade e doenças físicas provocadas pelo estresse”, destacou.

O parlamentar diz que o PL não obriga a redução, apenas permite esse modelo por meio de acordo. O texto já havia sido aprovado de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro de 2023 e poderia seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados. Porém, requerimento do senador Laércio Oliveira (PP/SE), aprovado pelo plenário, determinou que o projeto seja analisado também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na qual ainda há data para votação.
Para o relator na CAS, senador Paulo Paim (PT/RS), a redução atende aos anseios do mundo laboral moderno, garantindo qualidade de vida ao trabalhador e, como efeito disso, maior produtividade. “A proposta abre a possibilidade de gerar novos postos de trabalho e, consequentemente, reduzir as taxas de desemprego e proporcionar uma melhor distribuição de renda.”

Paim também é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2015 que estabelece a redução da jornada, para que a duração não ultrapasse oito horas diárias e o total semanal seja diminuído gradualmente: limitado a 40h, a partir da aprovação da PEC, seria reduzido em uma hora a cada ano, até chegar a 36h semanais.

A medida chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não foi votada, sendo arquivada em 2022. No ano passado, Paim pediu o desarquivamento e a PEC voltou a tramitar, mas aguarda análise na CCJ.
Ainda no Congresso Nacional, há o projeto de resolução do Senado que busca incentivar as empresas a adotarem a jornada reduzida. A iniciativa se daria por meio do “Diploma Empresa Ideal”, destinado a empregadores que adotem melhores práticas de trabalho, como a diminuição da carga horária sem perda salarial. A premiação seria concedida anualmente pelo Senado. A indicação dos candidatos ficaria a cargo dos senadores.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos/MS), autora dessa proposta, afirma que o setor produtivo do país precisa se modernizar. “O modelo que temos de trabalho atualmente é muito ultrapassado. Nós precisamos evoluir também. A redução da jornada de trabalho envolve qualidade de vida para os colaboradores”, defende.
A parlamentar se embasou na pesquisa do Instituto DataSenado sobre carga horária, produtividade e qualidade de vida dos trabalhadores. O estudo mostra que, para 61% dos entrevistados, a carga horária menor não afetaria as empresas, ou até traria lucros a elas. E para a maioria, a redução de jornada deve ser incentivada, inclusive pelos governos.
Além disso, 85% dos trabalhadores brasileiros acreditam que teriam mais qualidade de vida, caso tivessem um dia livre a mais por semana, sem corte no salário, e 78% afirmam que conseguiriam manter a mesma qualidade de trabalho.
(Com Agência Senado)