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Política

Senadores usam militante para criticar STF e imprensa

sexta-feira, 12 de abril 2024

A presença do ativista e jornalista americano Michael Shellenberger no Senado, nessa quinta-feira (11), inflamou as críticas de senadores e deputados federais bolsonaristas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e à imprensa. Durante a audiência pública, Shellenberger exaltou os Estados Unidos pela tolerância a discursos neonazistas, disse que o “Supremo se comporta de um jeito muito agressivo” e que as demandas feitas por Moraes são muito “fortes”. “Em 77 [1977], a Suprema Corte dos Estados Unidos resolveu que os nazis podiam fazer manifestação em um bairro dos judeus. É uma coisa incrível. E não foi somente um bairro de judeus, mas de sobreviventes do Holocausto.” Postagens feitas por Shellenberger na conta dele no X (antigo Twitter) antecederam os ataques do bilionário Elon Musk, dono da rede social, a Moraes. O conteúdo, batizado de “Twitter Files Brazil”, reúne e-mails trocados por funcionários da rede social de 2020 a 2022 reclamando de decisões da Justiça brasileira no âmbito de investigações sobre a propagação de notícias falsas e ataques ao sistema eleitoral. Antes de ir ao Senado, o ativista voltou atrás em uma das acusações que havia feito e disse que errou ao dizer que Moraes e “outros funcionários do governo” ameaçaram processar o advogado do Twitter no Brasil caso ele não entregasse informações “privadas e pessoais”. Diferentemente do que Shellenberger havia dito inicialmente a seguidores, a ameaça de processo ao advogado Rafael Batista foi feita pelo Ministério Público de São Paulo, sem qualquer relação com o ministro do STF. A audiência pública foi realizada na Comissão de Comunicação do Senado a pedido do senador bolsonarista Magno Malta (PL/ES). David Ágape, parceiro de Shellenberger na divulgação do material, também foi ouvido. Durante quase cinco horas, senadores e deputados federais discursaram e perguntaram a opinião dos dois sobre diferentes tópicos, como o chamado projeto de lei das Fake News, que foi abandonado pela Câmara dos Deputados nesta semana, e o trabalho da imprensa brasileira. A dupla não mostrou aos parlamentares novos e-mails do “Twitter Files Brazil” nem qualquer documento oficial da Justiça brasileira. Remoção Apesar de Musk se definir como “absolutista da liberdade de expressão” e ter protestado contra o que definiu como “tanta censura” do ministro Moraes, o empresário tem cumprido, sem reclamar, centenas de ordens de remoção de conteúdo vindas dos governos da Índia e da Turquia. Na Índia, o X removeu links para o documentário da BBC “Índia: A questão Modi” após determinação do governo do primeiro-ministro Narendra Modi, no ano passado. O documentário retrata o papel de Modi em um massacre de quase mil muçulmanos no estado de Gujarat, em 2002. Modi, que governava o estado, é acusado de omissão. Indagado três meses depois sobre as publicações removidas pelo X, Musk afirmou que não poderia descumprir as leis do país, ao contrário do que prometeu fazer no Brasil sobre liberar contas bloqueadas pelo STF. “As regras na Índia sobre o que pode aparecer nas redes sociais são muito estritas e nós não podemos violar as leis do país”, disse, em entrevista em abril de 2023. Não há números exatos, pois a empresa deixou de publicar relatórios sobre contas suspensas por decisão judicial desde que foi comprada por Musk em 2022. O bilionário tampouco protestou contra pedidos de remoção na Turquia, outro país com governo autocrático de direita. Lá, o X restringiu o alcance de centenas de tuítes por ordem do governo de Recep Erdogan nas vésperas da eleição presidencial de 2023.

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