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Política

Sérgio Braga na lista de candidatos com ficha suja

quarta-feira, 23 de julho 2008

A AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) divulgou ontem a lista com os nomes dos candidatos a prefeito e vice-prefeito das capitais que respondem a processos na Justiça. Do Ceará, consta o livreiro Sérgio Braga Barbosa , candidato a vice-prefeito pelo PPS , que teria processos  sobre Ação Penal No 2000.81.00034025-2, 11a Vara Federal  de Fortaleza,  por crimes contra a Fé Pública, falsidade ideológica e uso de documento falso. A ação foi aberta pelo Ministério Público Federal representado pelo procurador Lino Edmar de Menezes.

O advogado Wilson Vicentino defende o livreiro. Explicou que o nome de Sérgio Braga foi arrolado por conta de um problema registrado em 2007. Ele teria recebido  pedras preciosas com documento original atestando a pureza do material liberado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Só que o documento era falso. Ao descobrir, suspendeu a iniciativa de utilizar tal documentação, mas, mesmo assim, um processo foi aberto a pedido do Ministério Público Federal e tramita até hoje.

Vicentino acredita que o caso não resultará em indeferimento do registro , nem afetará a moralidade e a probidade de Sérgio Braga, um livreiro conhecido no mercado cearense”.

» 15 candidatos a prefeito. De acordo com a AMB, a lista inclui 15 candidatos a prefeito que respondem a  processo penal, de improbidade administrativa ou eleitoral na Justiça. Estão na lista as ações que estão tramitando, mesmo que o caso ainda não tenha sido julgado em nenhuma instância.

Inicialmente, a relação só vai incluir os candidatos a prefeito e vice-prefeito nas capitais. Mas a AMB pretende incluir a lista dos candidatos das cidades com mais de 200 mil eleitores até agosto. Na lista de São Paulo constam os candidatos a prefeito Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP).

A reportagem entrou em contato com as assessorias dos dois candidatos para comentar a inclusão deles na lista da AMB.

O secretário-geral da AMB, Paulo Henrique Machado, disse à reportagem que, nesta primeira etapa, serão disponibilizados cerca de 350 nomes de candidatos a prefeito e vice nas capitais.

Segundo Machado, apenas 5% deste total respondem a processos criminais ou por improbidade administrativa. “Sinceramente? Eu me surpreendi positivamente com os números. Nós ouvimos falar tanto em dados negativos sobre os políticos, mas, observando as informações, os números foram inferiores ao esperado”, disse o secretário-geral.

De acordo com Machado, a lista elaborada pela AMB só vai considerar os casos de processos já aceitos pela Justiça. O magistrado disse que o objetivo da associação não é “pré-julgar” ou “julgar” os candidatos, mas prestar um serviço à sociedade, informando com segurança os dados relativos aos candidatos.

“A AMB não está dizendo se o político pode ou não se candidatar. A associação entende que esses dados, sobre os processos, não podem ser omitidos ao eleitor. São informações prestadas pelos próprios candidatos”, afirmou.

A AMB concluiu a verificação dos dados recebidos dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A idéia, segundo integrantes da associação, é dar elementos para os eleitores poderem ter informações sobre os candidatos que pretendem administrar seus municípios.

Em parceria com o TSE, a AMB faz campanha para aproximar a Justiça Eleitoral dos eleitores. Segundo a assessoria do órgão, foi elaborada uma cartilha com as principais informações para que o eleitor tenha uma posição de fiscalização e atenção aos atos dos políticos.

No dia 26 de agosto, a AMB e o TSE pretendem promover o Dia Nacional de Audiências Públicas, nas capitais de todo o país, quando especialistas vão se dispor a prestar esclarecimentos aos interessados, respondendo dúvidas e até encaminhando denúncias. (Leia mais página 05).

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