Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e integrantes do Senado, do governo Lula e do PT saíram em defesa de Alexandre de Moraes, após a revelação que o gabinete do magistrado ordenou, por mensagens e de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões dele mesmo contra bolsonaristas no inquérito das fake news no STF. Na lista de quem declarou apoio a Moraes estão Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo; Gilmar Mendes, decano do STF; o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB); e a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann.
O apoio a Moraes ocorre no momento em que parlamentares da oposição ao governo anunciaram novo pedido de impeachment contra Moraes. Já o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou ser grave o conteúdo das mensagens. “Acho que é grave, acho que tem que ser investigado, tem que ser esclarecido. As pessoas, qualquer autoridade, devem satisfação à sociedade. É um caso que tem que ser apurado com todo rigor e ter as consequências necessárias”, afirmou.
Diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido à época por Moraes, foi usado como braço investigativo do gabinete dele no STF. As mensagens revelam fluxo fora do rito envolvendo os dois Tribunais, tendo sido o órgão do TSE utilizado para investigar e abastecer inquérito do STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição de 2022.
Em alguns momentos das conversas, assessores relataram irritação de Moraes com a demora no atendimento às ordens dele. “Vocês querem que eu faça o laudo?”, consta em uma das reproduções de falas do ministro. “Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores. “Ele tá bravo agora”, disse outro.
Em vários casos, os alvos de investigação eram escolhidos pelo ministro ou pelo juiz assessor. Os diálogos mostram também que os relatórios eram ajustados quando não ficavam a contento do gabinete do STF e, em alguns episódios, feitos sob medida para embasar ação pré-determinada, como multa ou bloqueio de contas e redes sociais.
Nos áudios, o juiz instrutor Airton Vieira demonstrou preocupação com a forma de atuação dos gabinetes do ministro. “Formalmente, se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada, digamos assim. Como um juiz instrutor do Supremo manda [um pedido] pra alguém lotado no TSE e esse alguém, sem mais nem menos, obedece e manda um relatório, entendeu? Ficaria chato.”
Nesta quarta-feira (14), Barroso defendeu Moraes. Disse que, como o condutor dos inquéritos das fake news e das milícias digitais no STF era Moraes, e, à época, o ministro também presidia o TSE, “a alegada informalidade é porque geralmente ninguém oficia a si próprio”. “Na vida, às vezes, existem tempestades reais e às vezes existem tempestades fictícias. Acho que estamos diante de uma delas”, afirmou Barroso, que avaliou ainda terem ocorrido interpretações erradas das mensagens trocadas por auxiliares do ministro.
Gilmar, em discurso lido, disse que “a censura que tem sido dirigida ao ministro Alexandre, na grande maioria, parte de setores que buscam enfraquecer a atuação do Judiciário e, em última análise, fragilizar o próprio Estado Democrático de Direito”. Moraes falou em seguida. Segundo ele, o “caminho mais eficiente para a investigação naquele momento era a solicitação [de relatórios] ao TSE” e “lamentavelmente, num determinado momento, a Polícia Federal pouco colaborava com as investigações”.
Já Gonet, disse na sessão do STF que verificou pessoalmente “as marcas de coragem, diligência, assertividade e retidão nas manifestações, decisões e no modo de conduzir o processo” de Moraes. Afirmou ainda que o Ministério Público foi acionado por Moraes em todos os momentos em que a atuação acusatória era cabível.
