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Política

TJCE empossa novo desembargador escolhido a partir do quinto constitucional

segunda-feira, 20 de maio 2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) empossou como desembargador o procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira. A cerimônia de posse ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na sexta-feira (17), sendo conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O momento contou com as presenças de autoridades de todos os Poderes cearenses, inclusive do governador Elmano de Freitas (PT), a quem coube nomear o novo desembargador.
Marcos William foi escolhido para a vaga destinada ao quinto constitucional, dispositivo pelo qual promotores e procuradores de Justiça ou integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem se tornar desembargadores. A escolha é prerrogativa do governador do Estado, a partir de lista tríplice apresentada pelo Tribunal de Justiça, que, por sua vez, escolhe os nomes a partir de lista sêxtupla apresentada pelo Ministério Público do Estado ou da OAB. Marcos William assumiu a vaga do desembargador Paulo Francisco Banhos Pontes, que se aposentou em março.
“Reconheço a importância da minha função e a responsabilidade que ela carrega. Estarei sempre atento aos valores que regem a nossa sociedade: a igualdade, a ética e o respeito aos direitos fundamentais de cada indivíduo”, afirmou em discurso o novo integrante do TJCE. “A Justiça é mais do que uma instituição, é um ideal a ser perseguido com determinação e integridade. Como desembargador, comprometo-me a zelar pelo Judiciário e pela aplicação imparcial da lei. Com a firmeza dos valores que regem a nossa Justiça e com o compromisso de servir ao povo cearense da melhor maneira possível, assumo este cargo com gratidão e determinação”, completou.

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