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Política

TRE/PR decide esta semana futuro de Moro

segunda-feira, 01 de abril 2024

O senador Sergio Moro (União/PR) será julgado nesta semana, em três sessões, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) em contexto desfavorável e, mesmo se obtiver vitória agora, seguirá com chances de ter o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No meio político, a expectativa é a de que ele perca o cargo, mas os dois autores da ação, PT e PL, preferem que a decisão definitiva contra o senador ocorra depois das eleições municipais, para que ele siga com atuação tímida no Senado a fim de não criar novas arestas e não influenciar nas disputas em grandes cidades do Paraná neste ano.

O julgamento do ex-juiz da Lava-Jato é visto como definidor do futuro político paranaense e avaliação é a de que, caso mantenha os direitos políticos, Moro se tornará favorito no pleito para governador em 2026, o que também influenciará na composição das alianças partidárias e na formação de palanques na disputa para senador. Por outro lado, em um cenário de cassação, a aposta é a de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguirá emplacar um aliado no cargo.

Apesar disso, a ideia de cassá-lo também agrada ao PT, uma vez que representaria apenas a troca de um opositor por outro. E o partido ainda veria o grande algoz do presidente Lula (PT), a quem condenou a prisão, sem mandato eletivo.

Desde que assumiu o assento no Senado, Moro tem evitado comprar brigas frontais com o governo e com o Supremo Tribunal Federal (STF), como faz a base bolsonarista na Casa, para manter boas relações e evitar um julgamento desfavorável nos tribunais superiores. Além da ação eleitoral, ele também responde a um inquérito no STF.

O senador não divulgou, por exemplo, o voto sobre a indicação de Flávio Dino para o STF, enquanto aliados do ex-presidente fizeram oposição ferrenha à escolha de Lula para a cúpula do Judiciário. Moro também recuou do sonho de participar de uma eleição presidencial e passou a afirmar que o objetivo é disputar o governo do Estado em 2026, e um sinal de que não oferece risco aos planos nacionais das maiores forças políticas do país.

Caso perca os direitos políticos, no entanto, PT e PL acreditam que o ex-juiz seguirá estratégia similar à de Deltan Dallagnol, que, após ser cassado pelo TSE em 2023, elevou as críticas aos tribunais de Brasília e tentou se construir como um mártir perseguido pelas elites política e judicial. Assim, a avaliação é que uma decisão desta natureza teria potencial de inserir Moro com força no debate público estadual e contaminar disputas municipais importantes no Paraná.

A decisão definitiva sobre o caso ainda pode demorar alguns meses. Isso porque, independentemente do resultado do julgamento no TRE/PR, as partes ainda poderão apresentar recurso ao próprio Tribunal local para esclarecer eventuais pontos obscuros da decisão e, depois, ao Tribunal Superior Eleitoral.
Moro é acusado, por PL e PT, de cometer abuso de poder econômico durante a pré-campanha nas eleições de 2022. Na visão dos partidos, o ex-juiz da Lava-Jato teria feito gastos excessivos antes da campanha formal, o que desequilibrou a disputa entre os concorrentes. Moro nega.

Pagamentos feitos ao primeiro suplente, Luis Felipe Cunha, também podem ser analisados pelo TRE. Há questionamentos sobre depósitos feitos pelo União ao escritório de Cunha, amigo de Moro há mais de 20 anos. Foram pagos R$ 1 milhão, em quatro parcelas de R$ 250 mil. “Ele [Cunha] foi contratado já na época do Podemos para prestar serviços jurídicos e para ajudar a estruturar aquela pré-candidatura presidencial. Depois, no União, eu indiquei o Luis Felipe, juntamente com o Guedes, que fizeram trabalhos em conjunto”, disse Moro, que nega qualquer irregularidade.

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