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Política

TSE e plataformas se aproximam do período eleitoral sem assinar acordos

quinta-feira, 27 de junho 2024

A menos de dois meses do início da campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as principais redes sociais ainda não assinaram acordos para cooperarem nas eleições de 2024. De acordo com o TSE, os termos dos documentos “estão em elaboração pela atual gestão” e as tratativas, “em andamento”. As últimas reuniões com a maioria das plataformas, entretanto, foram em março e abril, conforme informou o TSE. Depois dessas datas, houve reunião com apenas duas empresas, na semana passada. Em 2022, os memorandos de entendimentos foram assinados em fevereiro daquele ano. Além disso, até essa terça-feira (25), o novo responsável pela chefia da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação ainda não havia sido nomeado, apesar da proximidade das eleições e de o último ocupante do cargo ter sido exonerado em 4 de junho, após a ministra Cármen Lúcia tomar posse na Presidência da Corte. Sob a gestão de Alexandre de Moraes, estava à frente da área o delegado federal José Fernando Moraes Chuy, que tinha sido cedido ao TSE. Procurado pela reportagem, o Tribunal informou que o cargo está em “vias de nomeação”, mas não especificou data. Não está claro o motivo pelo qual os acordos não foram assinados ainda. O TSE disse que a expectativa é a de que os “novos acordos sejam firmados nas próximas semanas, antes do pleito eleitoral em outubro”. O período de campanha, no entanto, quando passa a ser permitida a propaganda eleitoral, tem início já em 16 de agosto. A reportagem também entrou em contato com as principais empresas para comentarem quanto ao motivo de os acordos não terem sido assinados ainda, mas nenhuma delas se manifestou. Foram procuradas as assessorias da Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp), do Google, X (ex-Twitter), TikTok, Kwai e Telegram. Segundo a reportagem apurou com interlocutores de algumas das empresas, o andamento estaria na dependência de movimentação do TSE. A reportagem questionou o TSE sobre as datas das reuniões mais recentes com as plataformas. Com exceção de encontros com representantes do X e LinkedIn, no último dia 20, as demais reuniões informadas ocorreram todas em março e abril.

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