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Política

Vice de Patrícia é notificado oficialmente pela Justiça Eleitoral sobre processo

terça-feira, 29 de julho 2008

Na manhã de ontem, a coligação “Ação, saúde e respeito. Assim Fortaleza tem jeito”, que representa a candidatura de Patrícia Saboya (PDT) e Antenor Naspolini (PSDB), foi notificada oficialmente pela Justiça Eleitoral que o Ministério Público recorreu da sentença do juiz da 116a zona, Luiz Evaldo Gonçalves Leite, de manter a postulação do tucano. Naspolini é acusado de responder a processo de improbidade administrativa da época em que era secretário de Educação do Governo do hoje senador Tasso Jereissati (PSDB).

A promotora que deu entrada no recurso, Ednéa Teixeira, informou ao O Estado que o MP reiterou nessa segunda solicitação as acusações de que há irregularidades nas contas de Naspolini e que, por conta disso, ele não pode ser eleito. A defesa, entretanto, rebate essas acusações dizendo que o problema está no fato de Naspolini ter cometido um pequeno atraso no envio da prestação de contas e que isso não o torna inelegível.

O “acusado” se diz certo de que o registro será liberado e o Ministério convencido de que sua história de administrador público não tem evidências de irregularidades. “Não há porque se preocupar. Minha consciência está tranqüila”, declarou.

De acordo com o advogado do candidato, Carlos Monteiro, as contra-razões ao recurso interposto pelo MP devem ser apresentadas na noite de hoje ou no início da manhã desta quarta, data em que se encerra o prazo de três dias permitido para que esse tipo de ação seja entregue no Fórum Eleitoral e ser encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “O risco de o registro dele ser indeferido é zero”, acredita Carlos.

O resultado, porém, só deve ser anunciado na próxima semana, conforme o advogado. Caso o TRE avalie a situação da mesma forma que Luiz Evaldo, o vice de Patrícia continua na disputa. Se o registro voltar a ser questionado pelo Ministério Público, o processo segue para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde recebe parecer final.

» Os outros pedidos de impugnação. Além de Naspolini, outras 41 solicitações de indeferimento de registro de candidatura a postulantes em Fortaleza tramitam na Justiça Eleitoral. Todas, segundo Ednéa, estão sendo analisadas levando em conta suas especificidades para que não haja nenhuma iniqüidade.
 

Nessa situação de possível perda de registro estão a candidata à reeleição, Luizianne Lins (PT), e seu vice, Raimundo Ângelo (PT), acusados de possível irregularidade na ata de convenção que os oficializou; e Sérgio Braga (PPS), que tenta provar a normalidade de suas contas enquanto secretário da Ouvidoria Geral e do Meio Ambiente no Governo Lúcio Alcântara (ex-PSDB; hoje PR).
 

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