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Política

Volta de sessões presenciais se aproxima no Legislativo

terça-feira, 04 de maio 2021

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) e a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) mantiveram o funcionamento dos trabalhos por meio remoto até pelo menos o próximo domingo (9), conforme divulgado nesta segunda-feira (3). A perspectiva, no entanto, é de que as sessões legislativas presenciais já voltem a acontecer esta semana, em paralelo ao processo de reabertura promovido pelo governador Camilo Santana (PT).

Foto: Reprodução/internet


A Assembleia deve divulgar em breve uma portaria com informações sobre o processo de retomada das atividades presenciais, com o presidente da casa, deputado Evandro Leitão (PDT), tendo anunciado na última semana que a casa voltará esta semana a realizar as sessões na sede do Parlamento às quintas-feiras, como fazia durante o período de reabertura anterior, nos últimos meses do ano passado e nas primeiras semanas deste ano. Será usado formato híbrido (presencial e virtual).


“Será uma abertura gradual, e continuaremos fechados para público, funcionando com número reduzido de servidores”, disse o presidente, durante a sessão da última quinta-feira (29). “Em breve, a Primeira Secretaria divulgará portaria, detalhando esse funcionamento. Não podemos esquecer que continuamos em uma pandemia e que todos os protocolos de segurança sanitária deverão ser respeitados”, alertou, ainda, na ocasião.


Ao falar com O Estado, em meados de abril, Evandro Leitão defendeu cuidado no processo de retomada. “Tudo deve ser feito com muita cautela, para que não retrocedamos, e de acordo com as recomendações das autoridades sanitárias. Precisamos proteger as vidas de cada um”, ressaltou. Segundo ele, a retomada dos trabalhos presenciais depende diretamente do contexto da pandemia, do avanço dos casos e do índice de vacinação.


A Câmara Municipal, ao anunciar a renovação do período de trabalho remoto nesta segunda-feira, pontuou que as medidas foram tomadas “com cuidados, priorizando a saúde dos parlamentares, servidores e colaboradores” e que “na necessidade do trabalho presencial, será cumprido um regime de escala, adotando todas as recomendações de saúde para impedir a disseminação da covid-19”. Também destaca que a diretoria da casa segue a mesma linha dos governos estadual e municipal e os decretos mais recentes disciplinando as medidas de isolamento no Ceará e em Fortaleza.


Decreto
Essas movimentações ocorrem em paralelo ao avanço do processo de reabertura da economia, com o novo decreto estadual, que passou a valer ontem. A principal novidade é a liberação parcial do comércio de rua e de shoppings também aos finais de semana. A decisão pela reabertura gradual da economia foi tomada pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Ceará.


Os templos religiosos estão autorizados a funcionar com até 10% da capacidade até as 17h; o comércio de rua, com até 25% e de 10h às 16h; os restaurantes de rua, de 10h às 15h; e os shoppings, de 12h às 17h. Há ainda toque de recolher de 19h às 15h.

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