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Política

Zanin se alinha a Lula na pauta econômica, mas destoa na agenda de costumes

terça-feira, 18 de junho 2024

O ministro Cristiano Zanin votou a favor do governo federal nos principais julgamentos com interesse econômico da terceira gestão Lula (PT) dos quais participou desde que tomou posse no STF (Supremo Tribunal Federal), em agosto de 2023. O amigo e ex-advogado do petista nos processos da Operação Lava Jato se posicionou em favor do Palácio do Planalto em processos sobre o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que, somados, poderiam ter impacto negativo de R$ 1,1 trilhão às contas públicas, segundo cálculos do Executivo.
O alinhamento na questão econômica destoa da posição de Zanin na chamada “pauta de costumes”. O ministro sofreu duras críticas da militância petista por votos em casos de homotransfobia e drogas.
Em outra ordem judicial que favoreceu o governo em temas econômicos, o magistrado levou menos de 24 horas para derrubar a lei sobre a desoneração da folha de pagamento.
A Receita Federal calculou inicialmente que o governo deixaria de arrecadar R$ 26,3 bilhões com a renúncia a empresas e municípios. Posteriormente, o valor subiu para até R$ 29,2 bilhões. A ação é uma das principais apostas do governo para evitar um déficit maior que o esperado nas contas públicas.
Já em um dos principais temas da pauta de costumes tramitando no Supremo, Zanin foi o primeiro da corte a se manifestar contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A esquerda afirma que a criminalização é uma das principais razões para a superlotação de presídios no Brasil e atinge principalmente pretos e pobres.
O ministro, no entanto, foi no sentido contrário. “A mera descriminalização do porte de drogas para consumo, na minha visão, apresenta problemas jurídicos, e ainda pode agravar a situação que enfrentamos nessa problemática do combate às drogas, que é dever constitucional”, disse o ministro ao ler seu voto, em agosto passado.
O membro da corte também votou contra o reconhecimento da homotransfobia como injúria racial, já que o tribunal havia reconhecido em 2019 que a prática está enquadrada no crime de racismo. Na ocasião, ele soltou uma nota para esclarecer sua posição e para afirmar que o voto deixou “claro a importância que o ministro confere ao tema”. “No entanto, ele entende, e transcreve de forma fundamentada em seu voto, que o mérito do julgamento não poderia ser alterado por embargos de declaração”, diz a nota, também de agosto.
Mesmo os votos de Zanin na pauta de costumes são avaliados por uma parte de auxiliares do presidente Lula como positivos, pois acenam e acalmam a relação com alas conservadoras.

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