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Previdência em Destaque

Previdência em Destaque: tirando dúvidas com o professor Thiago Albuquerque

segunda-feira, 18 de janeiro 2021

Olá, leitores e leitoras do Jornal O Estado. Neste dia temos muitas dúvidas sobre as novas regras de aposentadoria programada que a Reforma da Previdência trouxe.

Foto: Divulgação

Diversas pessoas possuem dúvidas por conta da exclusão da aposentadoria por tempo de contribuição, como será que isso ficou na prática? Veremos essa resposta e muito mais!

Mande sua dúvida pelo e-mail [email protected] ou pelo Whatsapp (85) 9-8151-0143.

Vamos às perguntas:

FRANCISCO DE ASSIS – PRESIDENTE KENNEDY

Tenho 59 anos e 35 anos e 3 meses de contribuição. Gostaria de saber quando é que eu vou me aposentar

Resposta: A Reforma da Previdência trouxe novas regras para a aposentadoria, sendo possível observar a existência de regras definitivas, ou seja, o homem irá se aposentar com 65 anos de idade e 20 anos de tempo de contribuição de acordo com as regras novas e regras transitórias, que serão aplicadas às pessoas que começaram a contribuir antes da Reforma. No seu caso, como você já possui 35 anos e 3 meses de contribuição, será possível se aposentar de acordo com a regra de pontos, ou seja, você terá que atingir 100 pontos em 2023 e essa pontuação será a somatória da idade com o tempo de contribuição, isso é, em 2023 você terá 62 anos de idade e 38 anos de tempo de contribuição, com a somatória desses dois você terá 100 pontos, o suficiente para se aposentar de acordo com essa regra.

MARIA – PENTECOSTE

Tenho 53 anos de idade e tenho 16 anos de contribuição com o INSS. Estou desempregada há 3 anos. Quando poderei me aposentar?

Resposta: A Reforma da Previdência trouxe novas regras para conquistar o benefício da aposentadoria programada, atualmente a mulher consegue se aposentar com 15 anos de tempo de contribuição e 62 anos de idade, então faltam 9 anos para você conseguir se aposentar.

MARIA FÁBIA – SANTA QUITÉRIA

Tenho 28 anos de INSS, 45 anos de idade. Quando vou poder me aposentar? Entro nessa nova lei? Obrigada e bom dia!

Resposta: A Reforma da Previdência é aplicada a todas as pessoas que começaram a contribuir antes de 2019 e possui diversas regras que serão analisadas a seguir. Em um primeiro momento, nós temos as regras definitivas que determinam que a aposentadoria será concedida para mulheres que tiverem 15 anos de tempo de contribuição e 62 anos de idade. Em seguida, nós temos as regras transitórias, que são aplicadas às pessoas que começaram a contribuir antes da Reforma e não atingiram o mínimo necessário para se aposentar com a regra antiga. Ao observar as regras de transição existentes, você conseguirá se aposentar de acordo com as regras dos pontos somente em 2034, quando você alcançar 42 anos de tempo de contribuição e 59 anos de idade, somando 101 pontos, fora isso você somente se aposentará quando alcançar 62 anos de idade.

ANA MARIA – CHAVAL
Tenho 27 anos de carteira assinada, mas só tenho 46 anos
Quero saber se já posso me aposentar?

Resposta: Atualmente você não consegue se aposentar de acordo com as regras definitivas da Previdência Social ou transitórias que a Reforma da Previdência trouxe. Para entender melhor: a Reforma trouxe regras definitivas que determinam que a mulher irá se aposentar com 62 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição (você não possui a idade necessária) e trouxe diversas regras transitórias que deverão ser observadas a partir de uma somatória de pontos, idade mínima ou até mesmo tempo de contribuição e no momento você não se encaixa em nenhuma delas para requerer a aposentadoria.

LUCILEIDE – ICÓ

Tenho 53 anos de idade e queria saber quanto tempo falta para eu me aposentar.

Resposta: A Reforma da Previdência trouxe diversas regras para a aposentadoria, a atual regra definitiva determina que mulheres podem requerer o benefício previdenciário quando atingir 62 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição. Assim, para saber quanto tempo falta para você se aposentar, precisamos saber qual é o tempo de contribuição que você possui, ou seja, quanto tempo você já trabalhou de carteira assinada ou então contribuiu por fora para o INSS.

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