32 C°

quinta-feira, 17 de junho de 2021.
Fortaleza, Ceará, Brasil.

aniversario
aniversario

Colunista - Antonio Viana e Marcos Saraiva (Interior)

Avaliação psicológica

quinta-feira, 13 de maio 2021

A Assembleia aprova projeto que pede realização obrigatória de avaliação psicológica nos alunos da rede pública. Isso mesmo. O Legislativo estadual aprovou, durante sessão plenária realizada de forma híbrida, na última quinta-feira (6), projeto de indicação 282/2019, de autoria da deputada estadual Érika Amorim (PSD), que dispõe sobre a realização obrigatória de avaliação psicológica nos alunos da rede pública de ensino no âmbito do estado do Ceará. O objetivo é identificar e tratar, precocemente, condições que podem trazer diversas consequências para o desenvolvimento e aprendizagem dos alunos, além de prevenir a prática do bullying e combater a depressão.

Justificativa
“Essa é uma ação fundamental pois, além do aspecto diagnóstico, pode ter um caráter preventivo importante, identificando as dificuldades e os transtornos que interferem na assimilação do conteúdo proposto em sala de aula e até mesmo na relação com os colegas”, defende Érika Amorim (foto), que presidiu durante dois anos a Comissão da Infância e da Adolescência da casa.

Como fazer
De acordo com a mensagem, as escolas devem realizar a avaliação no início de cada semestre letivo e, quando a avaliação psicológica diagnosticar algum tipo de transtorno, a equipe técnica escolar deverá encaminhar o aluno para que seja assistido em uma unidade de saúde por psicólogos clínicos. Agora, o projeto segue para as mãos do governador Camilo Santana, que poderá encaminhá-lo novamente à Assembleia, por meio de uma mensagem para apreciação e, posteriormente, promulgação.

Outras aprovações
Ainda durante a mesma sessão, foi aprovado o projeto de indicação 382/2019, que institui o Fundo Estadual em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio e Conselho Estadual em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio, que a deputada estadual Érika Amorim assina como coautora. E mais: de iniciativa da mesa diretora, foi aprovada mensagem 188/21, que autoriza a Assembleia Legislativa a adquirir e distribuir cestas básicas a famílias em situação de maior vulnerabilidade social, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia da covid-19 nos municípios cearenses.
Videoconferência
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) iniciou, nna emana passada, uma plataforma de atendimento ao público por videoconferência. O objetivo do serviço é facilitar a rotina dos contribuintes enquanto as atividades presenciais do órgão estão suspensas.

Importante saber
“O atendimento será voltado, inicialmente, para demandas relacionadas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), cadastro, nota fiscal avulsa e regimes especiais, tais como, fiscalização e controle; lagosta, camarão e pescado; castanha de caju; pedúnculos e líquido de castanha; couro e pele”, revelou o coordenador da Célula de Atendimento e Execução da Sefaz, Wilton Bessa.

E mais
O atendimento pelo canal deve ser agendado previamente. Para ter acesso ao serviço, o contribuinte deve ligar para o Plantão Fiscal, pelo telefone (85) 3108-2200. De acordo com Wilton Bessa, a tendência é que o novo serviço substitua, no que puder, o atendimento presencial.

hoje

Mais lidas