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Colunista - Macário Batista

Com parecer de Janaína Farias, Senado aprova plano de metas para enfrentamento à violência contra a mulher

sexta-feira, 12 de abril 2024

O Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que prevê que estados, Distrito Federal e municípios criem plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher (PL 501/2019). O projeto, que volta à Câmara, teve como relatora a senadora cearense Janaína Farias (PT). A proposta estabelece que as metas deverão conter ações necessárias para a prevenção da violência e para a atenção humanizada àquela que estiver em situação de violência doméstica, bem como aos seus dependentes. O texto da Câmara previa a criação de plano “para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher”. Uma emenda sugerida pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e acatada pela relatora de Plenário, senadora Janaína Farias (PT-CE), prevê metas para todo tipo de violência contra as mulheres.‘’A alteração traz o benefício de ampliar a abrangência desse detalhado conjunto de medidas, colaborando para tornar mais efetiva a legislação protetiva e, portanto, agindo para resguardar a mulher de todos os tipos de violência, sem excluir evidentemente a violência doméstica e familiar ‘’, observou a relatora. O texto prevê a criação da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Essas redes serão compostas pelos órgãos públicos de segurança, saúde, justiça, assistência social, educação e direitos humanos, além de representantes da sociedade civil. Além de metas de prevenção, o plano, que terá validade de dez anos — com atualização obrigatória a cada dois anos — deve assegurar atenção humanizada à mulher que esteja em situação de violência.

Teje preso!. O plenário da Câmara dos deputados entendeu, na grande e enorme maioria que o tal de Chiquinho Brazão, suposto mandante da morte da vereadora do Rio, decidiu que o cara tem que ficar na cadeia. O Ceará, quase sempre muito liberto teve, porém, alguns de seus deputados federais contra a prisão, que o bichim tem que estar é solto. Foram eles André Fernandes, Junio Mano, o crente dr. Jaziel, dona Fernanda Pessoa e o sr. Danilo Forte, este do União Brasil do sr. Wagner.

Lembra da Brilhante?
Diz que Luiz Gastão, do PSD, estaria tentando emplacar dona Cláudia Brilhante, entusiasmada bolsonarista, para ser vice na chapa do PT de Evandro Leitão. Seria uma linda mistura diz a turma do gargarejo, já rindo.
Guerra é guerra
MP do TCU pede extinção de contratos do governo com empresas de Musk, por “violação à soberania nacional”. Subprocurador-geral também sugere que o tribunal analise a possibilidade de proibição da atuação da rede social X no país.
Palavra da Mônica
O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, autor do pedido, argumenta que, caso esses contratos se confirmem, o TCU deve ordenar sua imediata extinção devido à violação à soberania nacional por parte de Elon Musk, informa a coluna da Mônica Bergamo na Folha.
Bozo de carteirinha
Girão sobre decisão do STF: “Coisa que só tinha no Nazismo”. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o poder judiciário brasileiro nesta semana e disse que os ministros do STF em algumas situações tomam medidas arbitrárias.
Premiação
Pela goleada de 5 a zero na Sula, o Fortaleza viu cair o pix de US115 mil dólares, vindo da Comebol. Isso dá pouco mais de meio milhão de reais, o que já paga um salários do riquinhos do elenco.

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