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Colunista - Antonio Viana

Controle das contas públicas

quinta-feira, 18 de abril 2024

Governo do Ceará e TCE assinam acordo para realização da “Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas. Verdade. Estudantes de escolas de tempo integral terão a oportunidade de participar da “Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas”. A iniciativa decorre de um acordo firmado entre o Governo do Estado do Ceará, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE), assinado pelo governador Elmano de Freitas e pelo presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz. O projeto vai ser executado pela Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). O tema tem sido debatido em sala de aula como parte de uma disciplina eletiva nas unidades de ensino estaduais. Esta oportunidade vai permitir aprofundar a discussão sobre orçamento público e contribuir para a formação de jovens aptos a fiscalizar as contas públicas. Trata-se de um movimento significativo em prol da cidadania e da promoção da gestão eficiente e transparente. O governador Elmano de Freitas destaca que o objetivo é o estimular o conhecimento e desenvolver uma visão crítica na juventude.

Título de eleitor
Depois da janela partidária, cujo prazo já chegou ao fim (06 de abril), agora está em evidência o prazo do Alistamento Eleitoral. No primeiro caso, até o último dia 6/04, políticos em cargos eletivos puderam fazer a troca de partido sem ocorrer o risco de perder o mandato. Houve muita troca em Fortaleza e interior. Agora é a obtenção ou regularização do direito de votar nas eleições municipais de outubro vindouro.

Importante saber
Jovens que vão tirar seu primeiro título eleitoral ou aqueles que querem transferir o domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até o dia 08 de maio para solicitar esses serviços na Justiça Eleitoral. Além disso, é importante que todos consultem sua situação eleitoral. Havendo pendências, a regularização da situação deve ser solicitada nesse mesmo prazo.

E ainda
No Estado do Ceará, eleitores podem fazer o autoatendimento pela internet, no site do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE), em www.tre-ce.jus.br.Na página, é possível realizar diversos serviços como solicitar o título eleitoral, acompanhar a situação eleitoral, tirar dúvidas, entre outros.

Também presencial
Para quem desejar, também é possível realizar atendimento presencial, sendo necessário o agendamento pelo site do TRE-CE. O voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 69 anos de idade. Quem não votar pode sofrer uma série de restrições e impedimentos legais. Afora isso, para ser elegível, o cidadão deve estar com o alistamento eleitoral regular, o que lhe confere seus direitos políticos.

Postulantes
Já é do domínio público, em Fortaleza e na grande maioria dos municípios cearenses a relação de nomes lançados como pré-candidatos às eleições de outubro vindouro. Na capital, por exemplo, não se tem mais dúvidas das postulações de José Sarto [PDT), atual prefeito, que disputará a reeleição, afora André Fernandes, pelo PL (teve, inclusive, a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro prestigiando o lançamento da candidatura, afora Capitão Wagner, do União Brasil, dentre outros.

No interior
A começar pela Região Metropolitana e também nas demais regiões do Ceará, muito nomes de atuais prefeitos (as) são confirmados nas disputas, bem como o lançamento de muitos disputantes novos. Em Maranguape, por exemplo, o prefeito Átila Câmara já anunciou que vai pra reeleição, enquanto em Caucaia, Vítor Valim, atual prefeito, desistiu de postular. Vem muita novidade por aí.

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