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terça-feira, 30 de novembro de 2021.
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Colunista - Macário Batista

Governador sanciona lei que institui o Selo Município sem Racismo e interioriza ações de política pública na promoção da igualdade racial

Após aprovação na Assembleia Legislativa, o governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou a lei que institui o “Selo Município Sem Racismo”, que será concedido pelo Governo do Estado em reconhecimento às cidades que realizarem ações de enfrentamento ao racismo e para a promoção da igualdade racial. A assessora especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais, Zelma Madeira, também participou da assinatura.“O selo é uma forma de estimular os nossos municípios a adotarem políticas públicas inovadoras e eficientes sobre esse importante tema”, apontou o governador.

Com ações como essa, o Ceará segue combatendo o racismo estrutural e promovendo a igualdade racial em um Estado o qual a diversidade étnico-racial é de 71% da população autodeclarada negra, formada por pessoas pretas ou pardas.

O Selo integ ra a Campanha Ceará sem Racismo, Respeite Minha História, Respeite Minha Diversidade, desenvolvida pela secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), com a certificação coordenada pela mesma pasta, como forma de estímulo e reconhecimento às cidades que realizam ações e políticas públicas de enfrentamento à discriminação racial e que adotam iniciativas de fortalecimento de comunidades quilombolas, povos de terreiro, indígenas e ciganos. Para conquistar a certificação, as prefeituras precisam realizar as seguintes ações:– Criar uma estrutura ou escolher uma secretaria para políticas públicas de promoção da igualdade racial;– Criar o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;– Promover formação contin uada para gestores e servidores sobre relações étnico raciais.

Todo o Estado no programa. “Estou muito contente com mais uma ação de promoção de igualdade racial no nosso Estado, e é uma ação que interioriza as políticas públicas de igualdade racial nos 184 municípios do Ceará. E para conseguir o reconhecimento desse selo, cada cidade terá de promover ações para tal, acompanhado pela coordenadoria especial de políticas de promoção da igualdade racial (Ceppir), da SPS. É uma ação muito importante e estamos trabalhando para que essa política pública se interiorize com força, tenha mais capilaridade e possa chegar ao máximo de cidades possíveis do Ceará”, finalizou Zelma Madeira.

Investimentos
Será assinada hoje, em Russas, Ordem de Serviço para início da recuperação e adequação da Barragem Banabuiú. Com investimentos federais de R$ 15,4 milhões, as obras serão executadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e devem beneficiar cerca de 20 mil pessoas. Agora vai.

O Raio chegou
A 50ª base do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) foi instalada pelo Governo do Ceará em Várzea Alegre, nesta semana. O município recebeu também uma central de videomonitoramento – a 49ª – para auxiliar no trabalho ostensivo e preventivo na segurança pública.

O rosto de Pedro I
O pesquisador da UVA-Universidade Vale do Acarau, em Sobral, Jose Luiz Lira, conseguiu o direito de analisar, a partir de fotografias, o rosto de Dom Pedro IV,em Portugal,Dom Pedro I, no Brasil. A partir de processos de computação refez o rosto de Pedro I.

A descoberta
Diz que Pedro I quebrou o nariz que, como não foi arrumado, morreu com ele torto.E mais; não sei se foi por despeito, mas diz a pesquisa que Pedro I não era essas belezas todas com que sempre venderam sua imagem. Não era feio, não tinha a venta torta e estava longe de ser um símbolo de beldade.

Aniversário
Em 20 de outubro de 2003, o presidente Lula assinava a Medida Provisória nº 132, criando o Bolsa Família. Anos mais tarde, o maior programa de combate à pobreza que já existiu no mundo receberia importantes prêmios internacionais, seria copiado por dezenas de países, incluindo alguns ricos, como a Itália, e, o que é mais importante, ajudaria o Brasil a acabar com a fome. Ai o governo atual acabou. Cê viu?

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