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25 novembro 2022.
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Colunista - Macário Batista

INSS vai pagar R$ 229 milhões de atrasados a beneficiários que ganharam ações na Justiça

sexta-feira, 25 de novembro 2022

O INSS libera mais R$ 229 milhões como pagamento de atrasados a 22.933 beneficiários nos Estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Ceará. É dinheiro da diferença de auxílios, pensões, aposentadorias e ao BPC (Benefício de Prestação Continuada). A liberação é uma conquista na Justiça após o INSS negar os pedidos feitos por segurados e beneficiários. Os pagamentos serão feitos via Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que são ordens de pagamento para quem tem até 60 salários mínimos (R$ 72,7 mil) a receber. O novo lote foi anunciado pelo Conselho de Justiça Federal (CJF) na segunda-feira. Em todo o Brasil, são, pelo menos, R$ R$ 1,54 bilhão em atrasados, contemplando 101.238 beneficiários. Herdeiros do beneficiário da ação têm direito a receber os atrasados. Cabe a cada Tribunal Regional Federal estabelecer o cronograma de desembolso das RPVs. As consultas dos valores a receber podem ser feitas nas páginas dos respectivos tribunais na internet. Os beneficiários das ações judiciais podem ter mais informações ao consultar o Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, acessando o link portaleproc.trfe.jus.br. TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB). No Ceará é assim que a banda toca: Previdenciárias/Assistenciais: R$ 229.207.811,57 (13.907 processos, com 22.933 beneficiários).

Discutindo “branqueamento”. Ministro do STJ participa de evento sobre lavagem de dinheiro em Fortaleza nesta sexta. Rogério Schietti do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos convidados para o evento, no auditório da OAB Ceará. O encontro é organizado pelo Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico–INEDIPE.

Inteligências
Ciro Saraiva dizia sempre: Doutor, não me venha com inteligências. A gente sabia o que era. Servidor público, que pouco faz, inventa de dizer pros servidores públicos que ontem,dia de jogo de futebol da seleção do Brasil,as 3 e meia da tarde, as pessoas só deixem o trabalho as 3hs.
Denúncia no TRE
A chapa de deputados do PL, que obteve mais de 400 mil votos e elegeu quatro deputados estaduais: Carmelo Neto, Marta Gonçalves, Pastor Alcides Fernandes e Dra. Silvana, poderá ser dizimada. Denúncia da fraude eleitoral de gênero.
O tamanho do pepino
Andreia Moura, indicada uma das candidatas no pleito deste ano,pelo PL, dias depois o fim do prazo do registro de candidatura, denunciou que não havia participado da convenção partidária e não autorizou o partido a registrar sua candidatura a deputada estadual. O desenrolar é esquisito.
Desde a campanha…
Adelita Monteiro (Psol),candidata a deputada federal pelo Psol, enredou a possível fraude à cota de gênero, caso de candidatura fictícia. Em andamento, o processo está na fase final da instrução e aguarda manifestação final da Procuradoria para ficar concluso ao relator.
Aprovado na Alece
…projeto do deputado Leonardo Araújo (MDB), denomina o trecho da CE-366 entre a cidade de Guaraciaba do Norte e o distrito de Macaoca (Madalena), percurso referente à estrada da Mina de Itataia, de Dr. Afonso Walter Magalhães Pinto. Pai de dona Izolda Cela.
Outra aprovação
Já o projeto 505/21, do deputado Renato Roseno, assegura o direito ao transporte de bicicletas por parte dos usuários nas estações e nos vagões de metrô e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Estado. Com restrições de horários pra não incomodar passageiros.

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