A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nessa quinta-feira (9), que a nova regra fiscal desenhada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva garante recursos para investimentos e vai agradar a todos, inclusive ao mercado. A ministra, no entanto, não apresentou detalhes do projeto.
“É um arcabouço fiscal responsável, preocupado com a responsabilidade fiscal, com déficit primário, com a estabilização da dívida/PIB, mas atendendo a um pedido justo do presidente da República, porque assim quer a democracia brasileira, de que temos de ter recursos para os investimentos necessários para fazer o Brasil voltar a crescer”, destacou.

O desenho do novo arcabouço fiscal foi discutido por Tebet com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Também participaram do encontro o secretário-executivo Gustavo Guimarães e Paulo Bijos, secretário de Orçamento Federal. De acordo com a ministra, o próximo passo para tirar a proposta do papel será Haddad apresentar o texto a Lula. A previsão é que isso aconteça na próxima semana.
Tebet disse ainda que a proposta contempla tanto a preocupação em zerar o déficit fiscal do Brasil, estimado em cerca de R$ 230 bilhões neste ano, e em estabilizar a dívida/PIB, que atingiu 73,1% em janeiro, segundo dados do Banco Central. “Não podemos descuidar dos investimentos necessários para o Brasil voltar a crescer”, enfatizou.

O novo arcabouço fiscal a ser proposto pelo governo é um dos temas mais aguardados pelos economistas da iniciativa privada, por interferir de forma direta nas expectativas em torno da trajetória para as contas públicas ao longo dos próximos anos.

No início do mês, Fernando Haddad declarou que o anúncio da nova regra fiscal foi antecipado para março para que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) seja encaminhado ao Congresso Nacional já com base na nova regra fiscal. O ministro disse ainda que deseja apresentar o modelo de arcabouço antes da próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), agendado para os dias 21 e 22 de março. O projeto de LDO deve ser enviado para o Congresso até 15 de abril de cada ano, e ser devolvido para sanção até 17 de julho do mesmo ano.