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Colunista - Macário Batista

O grito dos excluídos

sexta-feira, 23 de abril 2021

Esta coluna publicou, nesta semana, sobre problemas em licitações na Prefeitura de Pacatuba, onde manda o ex-deputado, tribuno brilhante, Carlomano Marques. O feito teve por base a denúncia recebida aí, em detalhes, contando uma história que chegou ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado. Veja: “A pregoeira de Pacatuba… conseguiu um feito inédito em pregões eletrônicos realizados nos últimos 5 anos no Ceará. Das 15 empresas participantes do Pregão Eletrônico No. 01.03/2021 -PERP, através da plataforma de licitações BBMNET, 14 tiveram desclassificadas ou inabilitadas na sessão do Pregão, tendo sido adjudicado apenas a empresa INOVAR SERVIÇOS, CONSULTORIA E MARKETING, sede na loja 6, do No. 4486, na Avenida Eusébio de Queiroz No. 34. Apesar de funcionar numa pequena sala, a empresa vencedora do certame tem em seu CNAE, 34 atividades diversas em várias área e deve faturar na Prefeitura de PACATUBA, o total R$ 1.009.740,00 (hum milhão, nove mil, setecentos e quarenta reais) pelos próximos 12 meses, que é a Ata de Registro de Preços.O estranho é que a empresa vencedora participou da fase de fase de lances, sem diminuir nenhum centavo de sua proposta inicial, já que a maioria não pode participar desta fase e os que puderam foram inabilitados em seguida, trazendo prejuízos para o município, já que o objetivo da Lei das Licitações é ampliar a disputa trazendo um melhor preço par a administração.A pregoeira alegou os mais diversos motivos para excluir as empresas licitantes do certame, desde a exigência de proposta com os preços em algarismo e por extenso (O edital solicitava apenas o valor global do lote, mesmo a Lei facultando a dispensa de erros formais que não prejudiquem o certamente) até a insinuação de falsificação de documentos, dentre outras aberrações, contrariando ao exigido no edital e a própria legislação.As empresas, usando o direito de manifestar a intenção de recurso, fizeram isso em tempo hábil ( até 30 minutos após a abertura da janela dessa finalidade). Teriam então, 03 dias úteis para anexar no sistema as razões de seu recurso. A Pregoeira não abriu este prazo e depois de alguns dias abriu outra janela no sistema com o julgamento dos recursos, indeferindo-os todos, mesmo não havendo nenhum recurso impetrado, pois não houve a fase de impetrar recurso (Exigência em todo e qualquer processo licitatório), indeferindo todos eles, e que segundo um advogado, é a primeira vez que se vê o indeferimento de um recurso que não existe, na realidade um recurso fantasma. Em suma, os prejudicados vão procurar o Ministério Público, o TCE e mover ações na Justiça Comum contra a Pregoeira, a Comissão de Licitação e os responsáveis diretos por este processo licitatório.” Ainda acho que o Mano,prefeito, não sabia.

Frase: “Pobre, quando acha um ovo, tá gôro”. Ouvido numa seca medonha em Uruguaiana, quando o Ceará mandou avião pra fazer chover por lá.

O Galego tomou gosto?. “Não estou pleiteando, não é meu projeto chegar à Presidência. Mas, faço parte do partido e, se me apresentarem como alternativa, é uma coisa que a gente tem que amadurecer”, Tasso Jereissati.

Braços de cada um
Durante os “breves comunicados” da Câmara dos Deputados, o deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) chamou atenção para a priorização das vacinas para os pacientes renais crônicos, em especial aqueles que fazem sessões de diálise semanalmente.
Definições e “in”
Saíram as datas de antecipação do 13o. dos aposentados. Tem separação das turmas de um salário mínimo e os outros. Só não apareceu aquela história de quatro meses sem os bancos tirarem os consignados das folhas. A Câmara faz tempo engavetou. Por quanto,hein?
Chamando pra briga
PDT [email protected]_Nacional-ATENÇÃO! O PDT, junto a outros partidos progressistas, convocam todos os signatários de pedidos de impeachment a se reunirem nesta sexta-feira para discutir a unificação dos pedidos de impeachment e a convocação de atos por todo o Brasil pela saída de Bolsonaro.
Combate
A deputada estadual Érika Amorim (PSD) assina três projetos de indicação que sugerem a implantação de delegacias de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca) em várias regiões do Ceará..
Laís não para
Em Icó, a prefeita Laís Nunes (PDT), aos 100 dias do seu segundo mandato a frente do Palácio da Alforria, reuniu o secretariado e deixou um recado direto. “A ordem, aqui, é trabalho, trabalho e trabalho”. Diz que obras e ações não faltarão por mais quatro anos.

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