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Colunista - Macário Batista

Pau que nasce torto, até a cinza é de banda

sexta-feira, 21 de junho 2024

“Os contratos do governo federal com consultorias de engenharia para a recuperação de rodovias após as enchentes no Rio Grande do Sul têm indícios de combinação de preços entre as empresas convidadas. O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) convidou para o trabalho quatro empresas que costumam ganhar licitações juntas. Três delas ofereceram descontos, e cada uma ficou com um contrato.” Desculpa, mas não é disso que quero falar.- Consulado do Brasil alerta sobre subtração internacional de crianças. Já está disponível um novo documento do Ministério das Relações Exteriores brasileiro com orientações sobre subtração internacional de crianças.

A situação é considerada crime quando um dos responsáveis retira a criança ou adolescente do país de residência para morar em outro território. Conforme a lei brasileira, se um pai ou mãe mora em outro país e volta ao Brasil sem autorização, poderá ser acusado de subtração internacional. O mesmo pode ocorrer se o tempo de viagem combinado for maior, contra a vontade de um dos responsáveis. A justiça brasileira tem o poder de determinar o retorno do menor em até seis semanas nestes casos. Além da prisão, existe o risco de enfrentar penas administrativas que dificultem o retorno ao país.

Conforme o documento criado para orientação, para que não sejam enfrentadas situações legais, é sempre necessário ter autorização para viajar, seja para mudança de país ou mesmo de férias. Isto deve ser feito através de uma autorização “expressa” dos progenitores. “Tendo autorização de ambos, não há problema em viajar com os seus filhos acompanhados de somente um dos responsáveis”. O documento dá particular atenção aos casos de violência doméstica contra a mãe ou o filho e esta ser a causa do retorno ao Brasil, tal como para fugir desta violência. Para que a situação não se enquadre no crime de subtração de menor é “fundamental que a mãe vítima de violência doméstica consiga reunir o maior número possível de provas do abuso sofrido e que os incidentes de violência sejam reportados, antes de tomar a decisão de retirar a criança de seu local de residência habitual”.

Cid no novo ensino médio. Hoje aprovamos no Senado Federal dois projetos muito importantes para o futuro do País. O primeiro foi o marco legal do hidrogênio de baixo carbono, que estabelece as regras para produção e define incentivos fiscais e financeiros para o setor. Ainda vamos votar alguns pontos que foram destacados em plenário, mas já conseguimos avançar no texto principal da proposta, que será uma oportunidade de ouro para o Brasil. O segundo projeto que aprovamos hoje foi o Novo Ensino Médio, que melhora aspectos como o ensino profissionalizante e amplia o tempo integral, impactando mais de 8 milhões de estudantes em todo o Brasil. Os dois projetos retornam para apreciação da Câmara dos Deputados e esperamos que possam rapidamente ser aprovadas lá também.

Gasolina no incêndio
Politicamente os irmãos estão desgastados. Cada um pro lado de si próprio. Cada qual no seu cada qual, Mas querem briga,sangue e porrada.
Apartados
Ciro e Cid estão separados. Um muito a vontade buscando apoio e coligações, outro catando malfeitos alheios.
Bateu,levou
Ciro xingou dona Janaina, senadora. Cid apoia a senadora partidariamente para Prefeita de Crateus. Que-qui-tem? Os 5 dedos da mão são diferentes.E?
Fuxico besta
Pura invencionice achar que eu estava querendo disputar TCE,TCM esses três aí. Tou lutando pelo meu amigo Nelson Martins.É um grande quadro.
Os evangélicos de verdade
Voz progressista dentro dos evangélicos, a teóloga e pastora batista Odja Barros afirma que o PL que equipara o aborto ao crime de homicídio repete uma velha máxima usada há séculos: o uso indevido do nome de Deus por homens para manter as mulheres sob seu domínio.

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