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Colunista - Cláudio Humberto

PEC prevê mandato para o STF e esvazia TSE

quinta-feira, 02 de maio 2024

Não aguentamos mais impostos, taxas e contribuições
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) anuncia voto contra ressuscitar outro imposto: DPVAT

Ganha força na Câmara dos Deputados a proposta de emenda constitucional (PEC) que reforma o Judiciário. A PEC, de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans Bragança (PL-SP), já conta com mais de cem assinaturas. São necessárias 171 para protocolo. O texto propõe mudanças em todas as esferas judiciais. No Supremo Tribunal Federal, há previsão de mandato de 10 anos para os ministros, sem recondução, escolhidos em lista tríplice e aprovados em voto aberto no Senado.

Só magistrados
O Supremo, prevê o texto, será composto por cinco membros da Justiça Estadual, cinco da Justiça Federal e um da Justiça Militar.

VAR do Congresso
Pela PEC, com dois terços da Câmara e Senado, decisão do STF pode ser anulada. A população poderá propor impeachment de ministro.

Foro limitado
Outra mudança diz respeito a foro privilegiado. Ao Supremo caberia apenas julgar o presidente da República, ninguém mais.

Adeus, TSE
A “Autoridade Nacional Eleitoral”, autarquia subordinada ao Congresso Nacional, assumiria função do TSE na gestão das eleições.

Herança maldita
O PIB desabou 3,5% em 2015, “ano cheio” de Dilma, citado por Haddad. Ela governou até maio de 2016, ano de PIB também negativo: -3,3%.

Temer reverteu
Mesmo com a economia destroçada por Dilma Rousseff, seu sucessor Michel Temer fez o PIB subir 1% em 2017 e 1,8% em 2018.

Governar é mentir?
Em Davos (Suíça), janeiro de 2023, ao lado de Haddad, Marina Silva divulgou a mentira de “120 milhões passando fome” no Brasil.

Governo do diálogo
A lorota contaminou até o cuidadoso vice Geraldo Alckmin. Para agradar o Planalto, concordando com as críticas ao Congresso, ele disse que Lula faz um governo “baseado no diálogo”, apesar dos sucessivos vetos e judicialização de suas derrotas. Diálogo mesmo só com o STF.

Governo de minoria
Faltou voto outra vez para o governo Lula ressuscitar o DPVAT, imposto para meter a mão no bolso do motorista, e a votação na CCJ do Senado foi remarcada. Ficou para a terça-feira (7).

Maior eleitor
Levantamento do Paraná Pesquisas mostra que o ex-presidente Jair Bolsonaro influenciará mais (30%) o voto do eleitorado carioca do que o presidente Lula (26,1%).

Melhor fechar
Para o deputado Luciano Zucco (PL-ES), o governo Lula cometeu erro sem precedentes usando o STF para suspender a desoneração da folha: “Se não houver reação de Câmara e Senado, pode fechar o Legislativo”.

Mostrar o quê?
Escandalizado com licitação milionária dos Correios para propaganda após registrar prejuízo, o senador Cleitinho (Rep-MG) prepara projeto para barrar gasto de estatais endividadas com publicidade.

Vapt-vupt
Sessão da Comissão de Segurança da Câmara Legislativa do DF, nesta terça (30), entra para a História pela rapidez: 20 segundos. Véspera de feriado, faltou quórum e a reunião acabou no minuto em que foi aberta.

Difícil entender
O primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, iniciará na sexta (3) sua visita oficial ao Brasil. Deve estar curioso para entender o que estão fazendo do País que tem a maior população japonesa fora do Japão.

SpaceX
Viralizou meme publicado por Braga Netto (ex-Casa Civil) “comprovando” que Lula é melhor do que Elon Musk. Diz a postagem que o petista conseguiu “mandar o Brasil para o espaço sem usar nenhum foguete”.

Pensando bem…
…deve ter aliado de Joe Biden louco para chamar de “ataques à democracia” as invasões e vandalismo de universidades nos EUA.

Um jogo de futebol no Maracanã, entre as seleções do Rio e de São Paulo, homenageou a visita da rainha Elisabeth II ao Brasil, em 1968. Os paulistas venceram o “jogo da rainha” por 2×1, mas nem o gol de honra do craque Gerson fez a torcida carioca perdoar a atuação do juiz Amando Marques, francamente favorável aos visitantes. E o Maracanã lotado passou a gritar a plenos pulmões, sem parar, o palavrão representado pela sigla “FDP”. Gritaram tanto o xingamento que, na tribuna de honra, sem entender nada, a rainha da Inglaterra perguntou ao governador Negrão de Lima, ao lado, o que afinal a torcida exclamava. O elegante governador achou melhor mentir: “A torcida grita “feliz disputa”, majestade, para desejar um bom jogo.”

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