O relator do arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP/BA), confirmou em nota oficial que as mudanças no parecer dele podem proporcionar espaço extra para gastos em 2024. No entanto, ele questiona os números do mercado financeiro e vê um ganho menor do que o estimado.
Economistas projetam folga de até R$ 82 bilhões em 2024 graças a duas mudanças: a fixação do crescimento real do limite de despesas em 2,5% no ano que vem e a autorização para incorporar à base de gastos eventual aceleração da inflação até o fim de 2023. O cálculo de R$ 82 bilhões foi feito pelo ex-secretário do Tesouro Nacional Jeferson Bittencourt, economista da ASA Investments.
Outras casas também apontaram ganho, embora menor. Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, calcula adicional de R$ 68 bilhões. A divulgação dos cálculos sobre o tamanho do espaço extra para o governo gastar gerou ruído. Tanto Cajado quanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) saíram em defesa do parecer, contestando os números.

Na nota, Cajado diz que a decisão de fixar o crescimento do limite em 2,5% para 2024 cria espaço de “no máximo” R$ 12 bilhões. Já a mudança introduzida pelo relator na inflação a ser usada nas contas teria como consequência inicial corte de cerca de R$ 40 bilhões no limite de gastos do governo em 2024.
Para que “não houvesse essa perda”, ele autorizou o governo a manter esse valor ao incorporar aos números a aceleração do índice de preços esperada até o fim do ano. “Nesse caso, o substitutivo não está acrescentando nenhum valor ao que foi proposto pelo governo”, diz o relator.
A expansão é analisada enquanto economistas interpretam que a regra criada pelo governo resultaria em despesas crescendo abaixo do máximo de 2,5% permitido pela regra em 2024, primeiro ano de vigência do arcabouço. Cajado afirma que as projeções do governo e da Câmara divergiam. A consultoria da Câmara estimou que o crescimento da despesa ficaria em 1,9% no ano que vem.
Ao estabelecer crescimento real da despesa maior, de 2,5%, o relator buscou convergir para a expectativa do governo, sob a justificativa de compensar o efeito da desoneração dos combustíveis adotada no segundo semestre de 2022, durante a gestão Bolsonaro (PL). Esse foi o componente responsável pelo menor avanço da receita nas estimativas, que, por consequência, diminuem os valores para os gastos. “Estima-se que, em razão da desoneração, o crescimento real da receita será de 2,9%, quando poderia ter alcançado 3,6%”, segundo a nota do relator.
Economistas fora do governo tinham previsões ainda mais modestas para a expansão do gasto no ano que vem. Bráulio Borges, especialista em contas públicas, estimou que esse crescimento ficaria em 0,9%. Manoel Pires, do FGV Ibre, na casa de 1%.
Na avaliação do mercado, ao pedir que o crescimento fosse fixado em 2,5%, o governo tentava garantir espaço extra para gastar o que não conseguiria com o aumento da receita, como proposto na regra. Também demonstra que o governo pretende protelar o ajuste e seguir ampliando as despesas mesmo depois do aval do Congresso para elevar os gastos em R$ 168 bilhões neste ano.
A desoneração dos combustíveis também passou a puxar para baixo a correção do novo teto devido à outra mudança, no indicador de inflação usado para ajustar o limite. A equipe de Haddad enviou a proposta do novo arcabouço fiscal prevendo a correção do limite de despesas pela inflação observada de janeiro a junho do ano anterior e pela variação projetada para os preços de julho a dezembro do mesmo ano.

O relator do arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP/BA), confirmou em nota oficial que as mudanças no parecer dele podem proporcionar espaço extra para gastos em 2024. No entanto, ele questiona os números do mercado financeiro e vê um ganho menor do que o estimado.
Economistas projetam folga de até R$ 82 bilhões em 2024 graças a duas mudanças: a fixação do crescimento real do limite de despesas em 2,5% no ano que vem e a autorização para incorporar à base de gastos eventual aceleração da inflação até o fim de 2023. O cálculo de R$ 82 bilhões foi feito pelo ex-secretário do Tesouro Nacional Jeferson Bittencourt, economista da ASA Investments.
Outras casas também apontaram ganho, embora menor. Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, calcula adicional de R$ 68 bilhões. A divulgação dos cálculos sobre o tamanho do espaço extra para o governo gastar gerou ruído. Tanto Cajado quanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) saíram em defesa do parecer, contestando os números.
Na nota, Cajado diz que a decisão de fixar o crescimento do limite em 2,5% para 2024 cria espaço de “no máximo” R$ 12 bilhões. Já a mudança introduzida pelo relator na inflação a ser usada nas contas teria como consequência inicial corte de cerca de R$ 40 bilhões no limite de gastos do governo em 2024.
Para que “não houvesse essa perda”, ele autorizou o governo a manter esse valor ao incorporar aos números a aceleração do índice de preços esperada até o fim do ano. “Nesse caso, o substitutivo não está acrescentando nenhum valor ao que foi proposto pelo governo”, diz o relator.
A expansão é analisada enquanto economistas interpretam que a regra criada pelo governo resultaria em despesas crescendo abaixo do máximo de 2,5% permitido pela regra em 2024, primeiro ano de vigência do arcabouço. Cajado afirma que as projeções do governo e da Câmara divergiam. A consultoria da Câmara estimou que o crescimento da despesa ficaria em 1,9% no ano que vem.
Ao estabelecer crescimento real da despesa maior, de 2,5%, o relator buscou convergir para a expectativa do governo, sob a justificativa de compensar o efeito da desoneração dos combustíveis adotada no segundo semestre de 2022, durante a gestão Bolsonaro (PL). Esse foi o componente responsável pelo menor avanço da receita nas estimativas, que, por consequência, diminuem os valores para os gastos. “Estima-se que, em razão da desoneração, o crescimento real da receita será de 2,9%, quando poderia ter alcançado 3,6%”, segundo a nota do relator.
Economistas fora do governo tinham previsões ainda mais modestas para a expansão do gasto no ano que vem. Bráulio Borges, especialista em contas públicas, estimou que esse crescimento ficaria em 0,9%. Manoel Pires, do FGV Ibre, na casa de 1%.
Na avaliação do mercado, ao pedir que o crescimento fosse fixado em 2,5%, o governo tentava garantir espaço extra para gastar o que não conseguiria com o aumento da receita, como proposto na regra. Também demonstra que o governo pretende protelar o ajuste e seguir ampliando as despesas mesmo depois do aval do Congresso para elevar os gastos em R$ 168 bilhões neste ano.
A desoneração dos combustíveis também passou a puxar para baixo a correção do novo teto devido à outra mudança, no indicador de inflação usado para ajustar o limite. A equipe de Haddad enviou a proposta do novo arcabouço fiscal prevendo a correção do limite de despesas pela inflação observada de janeiro a junho do ano anterior e pela variação projetada para os preços de julho a dezembro do mesmo ano.