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Colunista - Cláudio Humberto

Segunda Turma do STF deve manter Lula preso

quarta-feira, 20 de junho 2018

“[É preciso] acabar essa coisa
de que é para a vida inteira”
Senador Antonio Reguffe (DF), propondo mandato para ministro de tribunal superior

ASegunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não deverá conceder efeito suspensivo da condenação, para que o ex-presidente Lula da Silva aguarde em liberdade o julgamento dos recursos, como pede a defesa. É que foi exatamente isso que o plenário do STF já negou no mês de abril, no julgamento de habeas corpus requerido por Lula. E a Segunda Turma não tem o poder de reformar as decisões do plenário da corte.

Sem TRF-4, nada feito
Outro problema para Lula: o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ainda não avaliou a admissibilidade do recurso extraordinário.

Barreira jurisprudencial
Pela jurisprudência de ambas as Turmas do STF, se não houver juízo de admissibilidade do recurso extraordinário, o caso nem é julgado.

Em tese, faria sentido
A Lei da Inelegibilidade, com alteração da Lei da Ficha Limpa, admite o efeito suspensivo. Mas a sólida jurisprudência deve barrar a petição.

Decisão só na terça, 26
O presidente da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, já confirmou o julgamento do caso Lula para a próxima terça-feira (26).

Recorde de 2017
O maior valor das reservas foi atingido dia 8 de setembro de 2017, com US$ 383,662 bilhões “saindo pelo ladrão”.

Queda brusca
Durante o governo Dilma, as reservas chegaram a US$ 379,1 bilhões, mas após o impeachment não passavam de US$ 364,9 bilhões.

Cada um na sua
Quando atua no câmbio, o Banco Central não usa reservas, mas paga ou recebe juros e a variação da cotação do dólar em um período determinado.

Não rima com economia
Ciro Gomes continua dizendo bobagens a granel, para garantir espaço na mídia que tanto despreza. Promete, agora, reduzir o preço da gasolina para três reais. Funciona na demagogia, não na economia.
Demagogia custa caro
Câmara e Senado decidiram isentar de pedágio caminhões sem carga. É como se deixassem de ser veículos. Além da insegurança jurídica, a isenção fica no discurso e provocará aumento no valor dos pedágios.

Datena senador
Apesar de não ser candidato, Datena seria senador por São Paulo com 36,4% dos votos, se a eleição fosse hoje. Segundo levantamento do Paraná Pesquisas, Eduardo Suplicy teria 33,1% e Marta Suplicy 17%.

PV com Rollemberg
No DF, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB), candidato à reeleição, chegou a convidar o advogado Ibaneis Rocha, que recusou, mas agora considera agora o nome de Eduardo Brandão (PV) para vice.

Arruda também quer
Assim como Lula alimenta a fantasia de ser candidato nas eleições de outubro, apesar de estar com a ficha suja, em Brasília o ex-governador José Roberto Arruda vive a surpreendente expectativa de disputar o Governo do Distrito Federal.
O ‘direito’ de ser explorador
A distribuidora Raízen virou produtora de etanol após comprar usinas na bacia das almas da crise, e, claro, hoje vende seu produto direto aos postos. Mas, quer impedir que mais de 400 produtores do País também façam venda direta. Pretende, assim, ampliar sua concentração.

Militância de raposa
Como raposa que se recusa a devolver o poder ao galinheiro, Luís Guimarães, presidente da Raízen, que concentra 20% da distribuição, faz militância contra a concorrência da venda de etanol aos postos.

Nem todo mundo é ladrão
O ex-presidente da OAB Reginaldo de Castro foi de táxi de Ipanema ao café com amigos na padaria Rio Lisboa, em Ipanema. O taxista voltaria uma hora depois para devolver-lhe o guarda-chuva esquecido no carro.

Pensando bem…
…o Brasil precisa mesmo ser campeão no futebol, porque se a Copa do Mundo fosse de educação, saúde ou segurança, não passava da primeira fase.

Conhecido cabeça dura udenista, Oscar Dias Correia era adversário ferrenho de Juscelino Kubitschek (PSD) e estava, certa vez em Poços de Caldas, quando telefonou a um amigo de Andradas, avisando que viajaria ao seu encontro. O homem observou, satisfeito:
– Bem, agora, com a nova estrada, o senhor pode vir mais rápido!
Correia se ofendeu com a alusão à importante obra rodoviária de JK:
– Vou pela estrada antiga. Ou você acha que vou dar prestígio para essa estrada do Juscelino?

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